DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900025
25
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 983, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido, DIRCEU GUILHERME DE SOUZA RAMOS, Matrícula nº
1257642/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador de Ensino do ICA, FG-2, a partir de 09/12/2023;
II - Designar
KLAUS CASARO SATURNINO, Matrícula
nº 1035828/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador de Ensino do ICA, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.009467/2023-74).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido,
KLAUS CASARO SATURNINO, Matrícula nº
1035828/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA, FCC;
II -
Dispensar, a
pedido, CLEUSELY MATIAS
DE SOUZA,
Matrícula nº
1226615/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA;
III - Designar CLEUSELY MATIAS DE SOUZA, Matrícula nº 1226615/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA, FCC.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
23854.009603/2023-26).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar LILIAN RODRIGUES, Matrícula nº 1594986/SIAPE, Assistente Social,
lotado(a) na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Chefe do Departamento de
Serviço Social da Diretoria de Atenção Estudantil da Coordenação de Indicadores e Dados
da PRAE, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.005464/2023-61).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar, em parte, a Portaria 4780, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103
de 31/05/2023, Seção 2, página 30, retificada pela portaria 9914, de 31/10/2023, publicada
no DOU nº 211 de 07/11/2023, Seção 2, pagina 23, que autorizou o afastamento do país
da servidora Mila Fernandes Moreira Madeira, matrícula SIAPE nº 2295259, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...parte com
ônus pela CAPES (07/2023 a 03/2024) e parte com ônus limitado (04/2023 a 07/2024)...",
leia-se: "...parte com ônus pela CAPES (07/2023 a 03/2024) e parte com ônus limitado
(04/2024 a 07/2024)...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.525, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, da servidora Celia da
Consolação Dias, matrícula SIAPE nº 2551865, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realização de Pós-
doutorado na Universidad Carlos III de Madrid, Madrid, Espanha, no período de
01/03/2024 a 04/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.530, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Joao Paulo
Ataide Martins, matrícula SIAPE nº 2338155, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-Doutorado
na Uppsala University, em Uppsala/ Suécia, no período de 01/01/2024 a 31/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.474, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Osvaldo das Chagas Ferreira, companheiro da ex-
servidora Jacira Felix da Costa, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, matricula Siape 0323434,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 13/09/2023,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2023, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº - 11.540 Dispensar o servidor Raione Lucas Pedrosa, matrícula SIAPE nº 2379311,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Pessoal, código FG-03, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
a partir de 19/12/2023.
Nº - 11.541 Designar a servidora Naiara Paola de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315260,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Pessoal, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº - 11.543 Designar o(a) servidor(a) Adriano de Paula Sabino, matrícula SIAPE nº 1535962,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Análises
Clínicas e Toxicológicas, do(a) Faculdade de Farmácia da UFMG, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº - 11.546 Designar o(a) servidor(a) Cristina Otaviana da Cruz Possas, matrícula SIAPE nº
1479874, ocupante do cargo efetivo de contador, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Secao da Secao de Contabilidade da Faculdade de Odontologia, código FG 04, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 1.212, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de
dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85,
e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA:
O afastamento do pais da servidora KALIANA DOS SANTOS DIAS DE FREITAS,
Matrícula SIAPE nº 1724303, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, para participar
do Programa Doutoral em História das Ciências e Comunicação Científica (PDHCEC) da
Universidade de Aveiro, Portugal, no período de 19/12/2023 a 18/12/2024, com ônus
limitado. (Proc. 23520.011402/2023-61)
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE Nº 409, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar RICK SOUZA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geologia,
código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, ficando dispensado
da referida função SILVIO EDUARDO MATOS MARTINS, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 154/2021-REITORIA, de 8 de junho de 2021.
(Processo n° 23204.022402/2023-79)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 410, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ SOUSA DE ALMEIDA JUNIOR, Farmacêutico, matrícula
Siape n° 1967828, para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico do Instituto
de Saúde Coletiva desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da referida função
ALCIENE FERREIRA DA SILVA VIANA, Técnica de Laboratório, matrícula Siape n° 2211892.
Art. 2º A designação e a dispensa de que trata o art. 1º serão contadas a partir
de 1° de janeiro de 2024. (Processo nº 23204.022364/2023-54)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.979, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.503/2023 de nomeação de HELLEN DO
SOCORRO DE ARAUJO SILVA, habilitada em concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, com lotação no
Campus Universitário de Castanhal, publicada no Diário Oficial da União de 13.11.2023,
seção 2, página 26, em virtude de desistência da candidata.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear PEDRO PAULO SOUZA BRANDÃO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 264 de 07/11/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 09/11/2023, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº 0931851.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

Fechar