DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 2.090, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077487/2023-45, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THIAGO
GOMES DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Física, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 869994.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077717/2023-76, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LOUISE
DOS SANTOS DESIDERIO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716609.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077286/2023-48, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL DE
MORAES PROFIRIO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 869441.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077276/2023-11, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAYARA
DOS SANTOS PONTES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716589.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.096, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077433/2023-80, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KETLYN
WOLFART BORTH, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263877.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.075744/2019-28, resolve:
I. Nomear a servidora ANDREA TRAUB - 2382762, para exercer o cargo de
direção de Coordenadora, CD-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/1996,
regulamentada pela Portaria Interministerial MEC/MARE nº 1.407/1996, a partir de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.098, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.077439/2023-57, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IOHANNA
MOREIRA NUNES RIBEIRO MENEZES, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico da Laboratório/Química,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716532, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta
no processo nº 23075.062853/2023-61, resolve:
I. Ceder a servidora JOYCE NIAGLA PAULINO - 1323512, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Unidade de Apoio a Gestão Acadêmica do Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica
sob a responsabilidade do
Ministério da Integração
e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
e, o que consta no processo nº 23075.068339/2023-30, resolve:
I. Ceder a servidora DANIELE CRISTINA DOS REIS BOBROWEC - 1556683,
ocupante do cargo de Enfermeira - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada no Serviço de Enfermagem Ambulatorial do Hospital de Clínicas, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.077269/2023-19, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SILVIO
POMIN, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Industrial, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Jandaia do Sul/PR, na vaga de código nº 262124.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
GLEBER PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 05 a 15/02/2024, para realizar Visita técnica aos laboratórios da
The University of Tampa em Tampa/Florida/EUA, com ônus PROEX-CAPES. (Processo nº
23075.075980/2023-21);
GLEBER PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 02/03/2024 a 17/03/2024, para participar e apresentar trabalho
no Workshop Empowering girls through football: a real-life integrated learning, na Western
Norway University of Applied Sciences - HVL, em Sogndal/Noruega, com ônus PROEX-
CAPES. (Processo nº 23075.074850/2023-71);
JOSE RICARDO VARGAS DE FARIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Transportes, Setor de
Tecnologia, no período de 10/02/2024 a 01/03/2024, para realizar Missão científica e
institucional no Instituto de Geografia e Ordenamento Territorial (IGOT) da Universidade de
Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.073757/2023-49);
RICARDO LOBATO TORRES, ocupante do cargo de Professoro do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjuto, lotado no Departamento da Economia, Setor de
Ciências Socias Aplicadas, no período de 06/01/2024 a 29/03/2024, para realização de Pós-
Doutorado em Economia, na Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea
(UPV/EHU), em Bilbao, Vizcaya, País Vasco/España, com ônus limitado. (Processo nº
23075.070397/2023-23);
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país do seguinte servidor:
DEBORA DO ROCIO KLISIOWICZ cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 08/09/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: para participar como Professor
Visitante Sênior, na Universidade de Valência, em Valência/Espanha, com ônus
CAPES/PRINT; leia - se: para realizar estágio Pós-Doutorado em Morfometria avançada de
parasitos, na Universidade de Valência, em Valência/Espanha, com ônus CAPES / P R I N T .
(Processo nº 23075.046260/2023-58);
RICARDO MARCELO FONSECA