DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900029
29
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.253, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076229/2023-41, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 13 de julho de 2024, a
prorrogação do contrato de CAMILA GRASSI MENDES DE FARIA - 3299772, como Professora
Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076236/2023-43; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de GABRIEL CAESAR ANTUNES DOS SANTOS BEIN - 1260025, como Professor
Substituto, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.255, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076250/2023-47; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de PRISCILA KABBAZ ALVES DA COSTA - 1140701, como Professora
Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.256, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075864/2023-10, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de MÁRCIA REGINA MOTTA - 3837998, como Professora
Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.258, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.008131/1990-60, resolve:
Alterar a Portaria nº 7.024/PRHAE, de 11.03.1993, publicada no DOU de
17.03.1993, seção 2, página 1472, para constar que a aposentadoria de NELSON FREDERICO
ACCIOLY CALDERARI - 0342137, a partir de 24/09/2014, data do diagnóstico conforme atesta o
laudo médico n.º 188.360/2023 de 09/11/2023, e de acordo com art. 190 da Lei 8.112/90, com
a nova redação dada pela Medida Provisória n.º 441/2008, convertida na Lei 11.907/2009,
passa a ser com proventos integrais, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2018.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.259, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.053846/2023-79, resolve:
Retificar a Portaria nº 3012/PROGEPE/2023, publicada no DOU nº 228, de
01/12/2023, seção 2, página 46, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, ao servidor LUIZ SERGIO SANTOS - 1204884, lotado no Serviço Urologia do
Hospital de Clínicas:
Onde se lê:...no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais...
Leia-se:...no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais...
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.017537/2022-54, resolve:
Autorizar, a partir de 30 de dezembro de 2023 até 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de ALESSANDRA CRISTINA PEDRO - 3301236, como Professora
Substituta, para o Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.278, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.035788/2022-11, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 26 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de LOURENÇA SANTIAGO RIBEIRO - 3296252, como Professora Substituta, para o
Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº
23075.008140/2023-52; resolve:
Autorizar, a partir de 16 de dezembro de 2023 a 15 de fevereiro de
2024, a prorrogação do contrato de JEANNE MORO MOREIRA PINTO - 1240844,
como Professora Substituta, para o Departamento de Expressão Gráfica do
Setor de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.303 - Dispensar, a partir de 06/12/2023, AUGUSTO CESAR BARRETO NETO, Matrícula
SIAPE n° 2581613, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de
Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado,
do Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 62/2022, de 06/01/2022. (Processo n° 23076. 109071/2023-61).
Nº 5.305 - Dispensar, a partir de 06/12/2023, SOLANGE MARIA MAGALHAES DA SILVA
PORTO, Matrícula SIAPE n° 3572930, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de
Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de
Graduação de Bacharelado em Educação Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do
Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
83/2022, de 07/01/2022.(Processo n° 23076. 109071/2023-61).
Nº 5.309 - Dispensar, a partir de 06/12/2023, LARA COLOGNESE HELEGDA, Matrícula SIAPE
n° 2363937, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e
Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação
Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos
de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 76/2022, de 07/01/2022. (Processo n°
23076. 109071/2023-61).
Nº 5.338 - Dispensar, a partir de 01/12/2023, RAYLANE ANDREZA DIAS NAVARRO BA R R E T O,
Matrícula SIAPE n° 3101060, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, da
função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Educação, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1279/2022, de
31/03/2022.(Processo n° 23076. 118072/2023-19).
Nº 5.340 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2023, MARIA AUXILIADORA
SOARES PADILHA, Matrícula SIAPE n° 2321243, Professor de Magistério Superior, Nível 4,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, para exercer a função
de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Educação, Código FG-01 (Processo n°
23076. 118072/2023-19).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 5.218, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 06/2016, publicada no
D.O.U., de 13 de outubro de 2016, nos termos do artigo 4º, resolve autorizar, por força de
decisão judicial, a remoção da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da UFPE, a partir de 12/12/2023, na forma abaixo indicada:
Nome: MELANIA MARIA RAMOS DE AMORIM
Cargo: Médico
Lotação: Hospital das clinicas, serviço de ginecologia
Matrícula SIAPE: 1134802
Para: Universidade Federal de Campina Grande (HUAC)
Decisão Judicial: Processo nº 0825406-37.2023.4.05.8300
Amparo Legal: Portaria nº 06/2016, de 11/10/2016
Processo Administrativo: 23076.122431/2023-84
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.261 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALVARO CAMPOS CAVALCANTI
MACIEL, matrícula n.º 1460020, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia -
CCS, para participar do "American Society on Aging 2024" e do "On Tech @ On Aging", na
cidade de San Francisco, nos EUA, no período de 23.03.2024 a 30.03.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto 542023 - FUNPEC/UFRN/PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO, conforme processo n.º 23077.176786/2023-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.263 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THERCIO HENRIQUE DE CARVALHO
COSTA, matrícula n.º 2550377, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Mecânica - CT, para realizar estágio pós-doutoral em "Dublin City University", na cidade de
Dublin, na Irlanda, no período de 02.01.2024 a 31.12.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.155690/2023-40.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.175063/2023-25, resolve:
Nº 2.262 - Art. 1º Designar JOSE HENRIQUE COSTA, matrícula nº 3357553, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário,
FG-04, da Comissão Permanente de Desenvolvimento de Institucional, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGESP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.163536/2023-41, resolve:

                            

Fechar