DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900031
31
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14.269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212135/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LEONCIO DE ANDRADE
FEITOSA, matrícula SIAPE n.º 0374835, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do
mesmo artigo, com vigência a partir de 19/12/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 193, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições
disposta no § 1º, art. 11º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria nº 2.122,
de 10 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o processo SEI nº 23853.015314/2023-76, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2023, a servidora Magda de Mattos,
SIAPE 177****, para o cargo de Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade
Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de dezembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.858 GABREI, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.079710/2023-90, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/12/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora desta Universidade CARLA CURTY DO NASCIMENTO
MARAVILHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1260334, código de vaga nº 299432, lotada no
Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto de Três Rios, tendo em vista
a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 13.453
de 27/11/2023 da Pró-Reitoria de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
publicada em 28/11/2023 no Diário Oficial da União, Seção 2 páginas 28/29, tal ato
fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Acórdão proferido no processo judicial nº
0814564-62.2018.4.05.8400, 
bem 
como 
o 
Parecer
de 
Força 
Executória 
nº
00927/2023/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Nº 2.384 Remover, a partir de 18 de dezembro de 2023, a servidora docente
Andrezza Cristina da Silva Barros Souza, matrícula Siape nº 1345002, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, vinculado ao código de vaga nº 0859151, lotada no
Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI, do Campus Angicos
da Universidade Federal Rural do Semi Árido - Ufersa, para o Campus Natal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, em cumprimento do Acórdão
proferido nos autos do processo judicial nº 0814564-62.2018.4.05.8400. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação..
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
Nº 2.385 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Camila Cavalcanti Resende, classificada em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado no DOU
de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº
1.221, de 20 de julho de 2023, da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro
cargo inacumulável da servidora Bárbara Laís Felipe de Oliveira, publicada no DOU em
24/07/2023, código nº 931393. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 780 DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TANIA HELENA FIALHO SCHAEFER, matrícula
Siape 06885977, cônjuge do servidor aposentado HAMILTON NAZARENO RAMOS SCHAEFER,
matrícula Siape 1155076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível Único, falecido no dia 10 de novembro de 2023, em conformidade com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.070477/2023-18).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 785, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA MARIA FERANADES CIPULLO, matrícula
06891721, cônjuge do servidor aposentado ROBERTO CIPULLO, matrícula Siape 1159078,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido
no dia 28 de novembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.074691/2023-35)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.952, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear ANA LUIZA DA SILVA MANDALITI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo
Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado
pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo
Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei
nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FOR M AÇ ÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675415. Origem da vaga: Vacância de Ivone
Aparecida de Almeida Soares de Souza, DOU de 07/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.370, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
exonerar, a pedido, JOSIMAR RODRIGUES OLIVEIRA - Engenheiro Agrônomo, do
cargo 
de
SUPERINTENDENTE 
DE 
PRODUÇÃO 
AGROPECUÁRIA
DAS 
FAZENDAS
EXPERIMENTAIS - CD 4, a partir de 1º de janeiro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.818, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar FÁBIO SILVA DE SOUZA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS E EXATAS/CM - FG 1, a partir de 19 de dezembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 508, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAROLINE SECATTO TRÉS, matrícula Siape nº 330****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes,
da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh, no período de
23 a 28 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso 2024 ASCO
Genitourinary Cancers Symposium, em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº
23525.022356/2023-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 283, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Felipe Augusto de Castro Vasconcelos, SIAPE nº 1664885, do encargo
de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise
Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa
- CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº23038.006350/2023-52
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA Nº 284, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Caroline Oliveira Amorim, SIAPE nº 2051400, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da
Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da
Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA,
da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011665/2023-11.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE