DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Retificar o art. 2º da portaria nº 935, de 14 de dezembro de 2023, publicada no
DOU nº 238 de 15/12/2023, Seção 2, página 27: onde se lê: "Revogar o art. 3º da Portaria nº
549" leia-se "Revogar, a partir de 30 de dezembro de 2023, o art. 3º da Portaria nº 549".
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 945, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério
Superior, de ANDERSON BESSA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 2046852, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de Dezembro de 2023.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 659, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora IZUMI NOZAKI, matrícula SIAPE nº
1123977, no período de 19/03/2024 a 25/04/2024, para realizar estágio pós-doutoral, na
Tokyo University of Foreign Studies - TUFS, em Tokyo-Japão, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo: 23108.087277/2023-31).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.855, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.005223/2023-35, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANGELICA DE
FREITAS FIORIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
303 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº
472/2023, publicado no DOU de 04/12/2023, no código de vaga nº 933166 decorrente da
Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.634 UFPEL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.047401/2023-86, resolve:
Designar, a servidora MARCIA PINTO MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 2328467, SIAPECAD nº 02088677, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Obras e
Processos, para substituir o(a) COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de Obras e
Projetos para Estrutura Física, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de janeiro de 2024
a 02 de fevereiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.635 UFPEL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038765/2023-75, resolve:
Designar, o servidor DIEGO FERSULA DE MOURA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2039531, SIAPECAD nº 01822880, lotado no(a)
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a)
Seção de Prestação de Contas, para substituir o(a) COORDENADOR(A), CD - 04, do(a)
Coordenação de Convênios e Contratos, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de dezembro
de 2023 a 03 de fevereiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 3.425 - Nomear, em caráter efetivo, SILVIA REGINA BOTTEZINI, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 06/04/2023,
homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório
- Área: Geociências, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 317867, conforme Processo nº 23116.006116/2023-55. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 3.428 - Nomear, em caráter efetivo, THAIS ANTOLINI VEÇOZZI, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 21/03/2023,
homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Tecnólogo - Formação:
Meio Ambiente, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 986981, conforme Processo nº 23116.001374/2023-45. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 3.429 - Nomear, em caráter efetivo, SILVIA REGINA BOTTEZINI, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em
21/03/2023, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Tecnólogo
- Formação: Meio Ambiente, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 986982, conforme Processo nº 23116.001374/2023-45. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 3.430 - Nomear, em caráter efetivo, ALEX SANDER AMORIM DA COSTA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em
06/04/2023, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 774970, conforme Processo nº 23116.006124/2023-00. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 3.431 - Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS DA SILVA JAQUES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em
06/04/2023, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de
Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 967495, conforme Processo nº
23116.006124/2023-00. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.633, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, considerando o
Ofício nº 95/2023/SIn, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS CAROLINA CHIUSOLI, para exercer a função
de Chefe da Seção de Administração, Finanças e Contratos da Secretaria Geral de
Informática - SeAFC/SIn, com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.891, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.011669/2023-50; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR DOMINGOS DE MELO, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de
Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e
18/05/2023, respectivamente, homologado através da Portaria nº 1.841, de 05/12/2023,
publicada no D.O.U. de 07/12/2023, seção 1, página 75, código de vaga nº 0335378.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O(a) servidoro(a) será lotado(a) no Departamento de Biociências/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.645, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA CLEIA FERREIRA ROSA
até 27/06/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Ciências
Sociais do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010648/2023-56).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.647, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
AUTORIZAR
a 
prorrogação
do 
contrato
do 
senhor
LEANDRO
RODRIGUES LOPES até 26/06/2024,
como professor substituto,
lotado na
Coordenação
do Curso
de
Relações Internacionais
do
Campus de
Porto
Nacional, 
no 
regime 
de 
trabalho
de 
40 
(quarenta) 
horas 
semanais.
(Processo: 23101.010647/2023-10).
LUIS EDUARDO BOVOLATO

                            

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