DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 10º - Designar o segundo-secretário HENRIQUE TOWATA SATO (CPF nº
363.628.698-69) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora nº 240293, no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Art. 1º - Confirmar o ministro de primeira classe MARCOS BEZERRA ABBOTT
GALVÃO (CPF nº 221.191.831-04), como Ordenador de Despesa, titular.
Art. 2º - Confirmar o ministro
de segunda classe JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO MAGALHÃES (CPF nº 085.605.918-85) como Ordenador de Despesas,
substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º - Dispensar o primeiro-secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO
(CPF nº 004.800.803-64) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 4º - Dispensar o segundo-secretário JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN
(CPF nº 016.971.989-88) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 5º - Designar o segundo-secretário JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN
(CPF nº 016.971.989-88) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 6º - Designar o ministro de segunda classe MARCUS VINICIUS DA COSTA
RAMALHO (CPF nº 001.103.846-28) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 7º - Dispensar o segundo-secretário VICTOR OLIVEIRA TIBAU (CPF nº
403.129.998-28) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Art. 8º - Dispensar a oficial de chancelaria LAURA ARAUJO DE LIMA RAMOS
(CPF nº 089.524.554-01) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão,
substituta, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 9º - Designar o segundo-secretário LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES (CPF
nº 412.007.228-25) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Art. 10 - Designar o segundo-secretário HENRIQUE TOWATA SATO (CPF nº
363.628.698-69) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.631, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de
ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Ierevan.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.632, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar ADRIANA FERNANDES FARIAS, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira no escritório de
representação em Ramala.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.633, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar THIAGO CARVALHO DE MEDEIROS, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
embaixada do Brasil em Teerã, descomissionando-o da função que ora ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.635, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARIANA YOKOYA SIMONI,
segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968472, para exercer a função
de assistente da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código FCE 2.07,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS (UG240312),
no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade
Gestora Gestão de Imóveis Funcionais (UG 240312) do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo (SIAFI), resolve:
Confirmar DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, CPF 105.052.527-24, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, titular;
Dispensar PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, CPF 015.463.311-90,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função
de Ordenador de Despesas, substituto;
Designar JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR, CPF 606.614.531-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, substituto;
Confirmar EMÍLIO KIMOTO, CPF 768.750.168-34, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR, CPF 606.614.531-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Dispensar ALEXANDER HENRIQUE SANTANA, CPF 033.150.369-77, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar HENRIQUE DE JESUS DUARTE GARCEZ, CPF 315.656.977-15, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR, CPF 606.614.531-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LUIZ MARQUES DE LIMA, assistente de chancelaria, classe C, padrão I,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1656305, da função
de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de Auxiliares Locais.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.637, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARIA DINA FREITAS SOUZA, assistente de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0457471, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de
Administração de Auxiliares Locais.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.637, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARIA DINA FREITAS SOUZA, assistente de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0457471, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de
Administração de Auxiliares Locais.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 1.964, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; e ainda,
pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que constam
do processo nº 00030.006324/2023-07, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROBERTO BORGES DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1825070, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da
Saúde para exercício de suas atividades na Presidência da República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula SIAPE 6466041, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor, FCE 1.15, código 36.0025, do Departamento
de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensado do referido encargo LEANDRO PEREIRA NEPOMUCE N O.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.158, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM n.º 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar GEÓRGIA MARIA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n.º 3359755,
para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora, CCE 1.15, código n.º 32.0036,
do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada do referido encargo
MARLI SOUZA ROCHA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.179, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto n º 11.358, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.391,
de 20 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: