DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1035, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023, publicada no DOU nº 236 na Seção 2, página 53 de 13 de dezembro de 2023 e
BSE de 13 de dezembro de 2023,
onde se lê "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em
15/03/2023, data do requerimento ...";
Leia-se "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da
publicação da portaria no DOU.
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1041, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023, publicada no DOU nº 237 na Seção 2, página 41 de 14 de dezembro de 2023 e
BSE de 14 de dezembro de 2023,
onde se lê "... Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em
01/08/2023, data do óbito ...";
Leia-se "... Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da
publicação da portaria no DOU.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF-II/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II/INSS Nº 26, DE 18 DE DEZEMBRO DE
2023
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março
de
2022,
e
a
competência
atribuída
por
meio
do
art.
273
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.469894/2023-89; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 18 de dezembro de 2023, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DANILO MEDEIROS BORGES,
matrícula SIAPE nº 1988795, CPF 088.XXX.XXX-96, Nível Superior, Classe C, Padrão II,
ocupante da vaga nº 0768846, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância para assumir a cargo inacumulável,
com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso das atribuições legais que
lhe confere a Portaria no 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações
Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora
240050 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, CPF 085.372.241-20, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Art. 2º Confirmar MARIA IZABEL VIEIRA, ministra de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.592.188-50, como Ordenadora
de Despesas, titular;
Art. 3º Confirmar JOÃO PAULO SOARES ALSINA JÚNIOR, CPF 016.833.417-83,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular;
Art. 4º Confirmar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiro
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
por delegação de competência, substituto;
Art. 5º Confirmar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiro
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Art. 6º Confirmar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Art. 7º Confirmar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Patrimonial,
titular;
Art. 8º Confirmar, em caráter excepcional, MARCELO MARTINELLI, CPF
018.064.770-92, auxiliar administrativo do Quadro de Pessoal do Consulado-Geral do Brasil
em Houston, como Gestor Patrimonial, substituto;
Art. 9º Confirmar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela
Arrecadação de Receitas, titular;
Art. 10 Confirmar, em caráter excepcional, MIRIAN CANDIDO CRUSCA, CPF
647.581.411-34, auxiliar administrativa do quadro de pessoal do Consulado-Geral do Brasil
em Houston, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Art. 11 Designar ÁLVARO BENTO DA SILVA, CPF 784.941.177-34, motorista
oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Art. 12 Confirmar JOSÉ JOACIR DOS SANTOS, CPF 181.478.014-91, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
MARIA IZABEL VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL EM MONTREAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição
do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240247 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar NEDILSON RICARDO JORGE, CPF: 782.414.997-87, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular;
Dispensar RENATO PINHEIRO DO AMARAL GURGEL, CPF: 251.863.068-60,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, substituto;
Dispensar FRANKLIN SILVA NETTO, CPF: 007.618.977-55, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Ordenador de Despesas,
interino;
Designar FRANKLIN SILVA NETTO, CPF: 007.618.977-55, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Ordenador de Despesas,
substituto;
Designar RENATO PINHEIRO DO AMARAL GURGEL, CPF: 251.863.068-60,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria;
Confirmar RENATO PINHEIRO DO AMARAL GURGEL, CPF: 251.863.068-60,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar FRANKLIN SILVA NETTO, CPF: 007.618.977-55, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Dispensar HÉLIA DO CARMO OLIVEIRA, CPF: 017.720.641-14, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina;
Designar JANAINA ARRAIS DE AZEVEDO MIOTTO, CPF: 636.177.221-72, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina, pelo prazo de um ano a partir da
publicação desta portaria;
Confirmar MARLENE DO MONTE MARQUES FERNANDES, CPF: 119.664.911-15,
agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, CPF: 012.399.151-01, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
NEDILSON RICARDO JORGE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL INTERINO DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240230 no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
- Designar ANA MARIA FRAZÃO GOMES, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 289.739.251-72, como responsável, interina,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, entre os dias 01/01/2024 e 07/01/2024;
- Designar LÚCIA MARIA SALINAS LOPES, auxiliar administrativa, CPF nº
380.408.917-87, em caráter excepcional, como Responsável, interina, pela Conformidade
de Registro de Gestão, de 01/01/2024 e 07/01/024.
MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA
EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN
PORTARIA Nº 4, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de Responsáveis desta Unidade Gestora - 240232- no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Fe-deral, resolve:
Art. 1º - Confirmar FELIPE COSTI SANTAROSA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 606.720.640-49, como
ordena-dor de despesas, por delegação de competência, titular;
Art 2º - Confirmar GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 491.616.443-15, como ordenador de
despesas, substituto;
Art 3º - Confirmar MARIA INÊS BAESSE HAMMEL, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Gestor
Or-çamentário e Financeiro, titular;
Art 4º - Confirmar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 5º - Confirmar FABIOLA CRISTIANE DA SILVA MALTA, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 385.971.871-15, como
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Art. 6º - Confirmar CRISTIANA DUARTE PONTUAL DE LEMOS, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 313.453.601-
34, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta.
Art. 7º - Dispensar ANA CLAUDIA CORRÊA BRANDÃO GRACINDO, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 364.950.851-
68, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Art. 8º - Nomear JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 556.375.588-68, como
responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Art. 9º - Confirmar SANDRA ALVES DE BRITO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 305.202.581-34, como responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta.
MARCEL FORTUNA BIATO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora nº 240286, no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Art. 1º - Confirmar o ministro de primeira classe MARCOS BEZERRA ABBOTT
GALVÃO (CPF nº 221.191.831-04), como Ordenador de Despesa, titular.
Art. 2º - Confirmar o ministro
de segunda classe JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO MAGALHÃES (CPF nº 085.605.918-85) como Ordenador de Despesas,
substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º - Dispensar o primeiro-secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO
(CPF nº 004.800.803-64) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 4º - Dispensar o segundo-secretário JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN
(CPF nº 016.971.989-88) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 5º - Designar o segundo-secretário JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN
(CPF nº 016.971.989-88) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 6º - Designar o ministro de segunda classe MARCUS VINICIUS DA COSTA
RAMALHO (CPF nº 001.103.846-28) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 7º - Dispensar o segundo-secretário VICTOR OLIVEIRA TIBAU (CPF nº
403.129.998-28) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Art. 8º - Dispensar a oficial de chancelaria LAURA ARAUJO DE LIMA RAMOS
(CPF nº 089.524.554-01) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão,
substituta, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 9º - Designar o segundo-secretário LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES (CPF
nº 412.007.228-25) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
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