DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 163, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002451/2023-29, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RS Nº 148 de 23 de novembro de 2023, que
concedeu pensão a BERNADETE MARCOLINA GUERINI MOURA, publicada no D.O.U. nº 226,
de 29/11/2023. Onde se lê "...BERNADETE MARCOLINA GUERINI MOURA...", leia-se
"...BERNARDETE MARCOLINA GUERINI MOURA...".
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25004.002203/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO DE GOIS
FILHO, Matrícula Siape nº 0594805, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa
Emenda, combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
Art. 3º Esta portaria possui vigência, excepcionalmente, a contar de 18 de
dezembro de 2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 927, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RAUL
LUIZ DE SOUZA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 242459, ocupante do cargo de Tecnologista, NS,
Classe H, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista (processo SEI n.º
25410.015992/2023-73).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, no uso de suas
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº. 242,
de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 33 de 15 de fevereiro de 2023, seção 2,
pág. 69, resolve:
Art. 1º - Indicar os servidores MARIA ZÉLIA DE LIMA, CPF 089.907.603-30 -
SIAPE 0480661; e FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS, CPF 616.017.563-72 - SIAPE
3000414, respectivamente, Titular e Substituto, como os responsáveis pelos procedimentos
para inscrição de Notas de Empenho em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar,
relativas ao exercício de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SVSA Nº 132, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 237, de 14 de dezembro de 2023, Seção 2, página 44, Art. 1°,
onde se lê " para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.02, código
32.0019, do gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.",
leia-se "para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.02, código 32.0019, de
Assessor Técnico Especializado, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SVSA Nº 133, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 237, de 14 de dezembro de 2023, Seção 2, página 44, Art. 1°,
onde se lê " para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, código
32.0017, do gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.",
leia-se "para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, código 32.0017, de
Assessor Técnico Especializado, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente."
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.410, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 25/12/2023
a 13/01/2024, a servidora
BEATRIZ SERRAPIO PERES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1493405, para exercer o
encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Gestão
da Qualidade e Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.411, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, no período de 04/12/2023 a 07/12/2023, o servidor GUSTAVO TAYAR
PERES, matrícula SIAPE nº 1569125, para exercer o encargo de substituto de Chefe de
Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos,
Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-
Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar a servidora TATIANA MUNIZ FALCÃO RABELO, matrícula SIAPE nº
1420396, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório,
da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.413, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154,de 14 de
agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 26/12/2023 a 24/01/2024, a servidora LILIAN
FERNANDES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1250710, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária, da
Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.414 MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1489175, para inspecionar a empresa Closed Joint Stock Company
Biocad, em Saint Petersburg, Rússia, no período de 19/01/24 a 27/01/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.079/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
Nº 1.415 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1493002, para inspecionar a empresa Closed Joint Stock Company Biocad, em Saint
Petersburg, Rússia, no período de 19/01/24 a 27/01/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.079/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
Nº 1.416 THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2111665, para inspecionar a empresa Zhejiang Hisun Pharmaceutical CO., LTD., em
Taizhou, china, no período de 04/01/24 a 13/01/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.079/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
Nº 1.417 GABRIELLE LUIZA SILVA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2114394, para inspecionar a empresa Zhejiang Hisun Pharmaceutical CO., LTD., em
Taizhou, china, no período de 04/01/24 a 13/01/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.079/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
Nº 1.418 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1221890, para inspecionar a empresa Zhejiang Hisun Pharmaceutical
CO., LTD., em Taizhou, china, no período de 04/01/24 a 13/01/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.079/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).
Nº 1.419 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491055, para inspecionar a empresa a TEVA PHARMACEUTICAL WORKS
PRIVATE LTD. COMPANY, em Debrecen, Hungria, no período de 06/01/24 a 14/01/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02).
Nº 1.420 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568325, para inspecionar a empresa a TEVA PHARMACEUTICAL WORKS
PRIVATE LTD. COMPANY, em Debrecen, Hungria, no período de 06/01/24 a 14/01/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02).
RÔMISON RODRIGUE MOTA
PORTARIA Nº 1.421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de
agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 19/12/2023 a 1º/01/2024, a servidora IORRANY
ESTEFANI LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1774830, para exercer o encargo de substituta
de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da
Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 125/2023-PR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, incisos I
do Estatuto Social da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia
Geral Extraordinária de 20 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores / empregados públicos, abaixo indicados, para
compor a Comissão Especial de Licitação denominada LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024,
visando a contratação de obras civis para construção da Estação de Tratamento de
Efluentes (ETE), a fim de atender às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e
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