DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1€- ELOGIAR a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Promotora
de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Acre, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 155, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do
Maranhão e Coordenador da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria
Nacional, Dr. Marco Antonio Santos Amorim, pela competência, dedicação, disponibilidade
e zelo com que coordenou as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do
Ministério Público durante o biênio 2022/2023, contribuindo de modo decisivo para a
construção do novo modelo correicional de Fomento à Resolutividade e dos produtos
entregues pela Corregedoria Nacional, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Maranhão, para os devidos registros nos assentamentos funcionais
do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE PÚBLICO
PORTARIA CN Nº 156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Procurador de
Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Celso Jerônimo de Souza, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Acre, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 157, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dra. Cristiane Podgurski, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Paraná, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 158, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de
Tocantins e Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Dra. Jacqueline Orofino
da Silva Zago de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que
coordenou a Coordenadoria de Inovações, contribuindo de modo decisivo para a construção
dos produtos entregues pela Corregedoria Nacional, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado de Tocantins, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 159, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dra. Mabiane Czarnobai Message, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Paraná, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 160, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Manoel Veridiano
Fukuara Rebello Pinho, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que
colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público,
durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Mato Grosso do Sul, para os devidos registros nos assentamentos
funcionais do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 161, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Marcelo de Oliveira Santos,
pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, para os devidos registros nos assentamentos
funcionais do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 162, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dr. Marcelo José de Guimarães e Moraes,
pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Amapá, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 163, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça
do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Maria da Graça Peres Soares Amorim, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Maranhão, para os devidos registros nos assentamentos funcionais
do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 164, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Procurador do
Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público
do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 165, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Dra. Natália Saraiva Colares Fiuza, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Ceará, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 166, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Procuradora
de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Patrícia de Amorim Rego, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Acre, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da
referida membra.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 167, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Paula Ataíde Athanasio,
pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul, para os devidos registros nos assentamentos
funcionais do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 168, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Paulo Henrique
Mendonça de Freitas, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que
colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público,
durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para os devidos registros nos assentamentos
funcionais do referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE
PORTARIA CN Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Art. 1€- ELOGIAR o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Dr. Pedro Colaneri Abi-Eçab, pela
competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades
correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2022/2023.
Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério
Público do Estado de Rondônia, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do
referido membro.
OSWALDO D´ALBUQUERQUE