DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 406, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do
artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação
da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS (PGEA20.02.0400.0000745/2021-
96), resolve:
I - Dispensar o Procurador do Trabalho Marco Aurélio Gomes Cordeiro da
Cunha do encargo de Coordenador, nomeado através da Portaria nº 238, de 16 de agosto
de 2023, e o Procurador do Trabalho Lucas Santos Fernandes do encargo de Coordenador
Substituto, nomeado através da Portaria nº 179, de 27 de junho de 2023;
II - Nomear o Procurador do Trabalho Anderson de Mello Reichow para o
encargo de Coordenador, e o Procurador Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha para o
encargo de Coordenador Substituto;
III - Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 740, de 5.12.2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, Seção 1, de 8.12.2016, que estabeleceu ser de atribuição do
Procurador-Chefe a edição de atos normativos decorrentes da atualização e gestão de
ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 2.084, de 13.11.2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 216, Seção 2, de 14.11.2023, que removeu os Procuradores do Trabalho
Dr. Daniel Gemignani da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a
Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, Dr. Luciano Zanchettin
Michelon da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto para a
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Dra. Marina Silva Tramonte da
Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente para a Procuradoria do
Trabalho no Município de São José do Rio Preto e Dr. Jaime Fiomaro dos Santos Neto da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Presidente Prudente, com período de trânsito fixado de 20.12.2023 a
4.1.2024, conforme autorizado pela Portaria PGT nº 2.122, de 16.11.2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 219, Seção 2, de 20.11.2023;
CONSIDERANDO o resultado do Edital PRT15 nº 015, de 5.12.2023, de concurso
de remoção interna desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, homologado
nos termos do despacho nº 4761.2023, resolve:
Art. 1º. Designar, a contar de 20.12.2023, o Procurador do Trabalho LUCIANO
ZANCHETTIN MICHELON para o 8º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região/Campinas, com designação vigente.
Art. 2º. Designar, a contar de 20.12.2023, a Procuradora do Trabalho MARINA
SILVA TRAMONTE para o 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São
José do Rio Preto, com designação vigente.
Art. 3º. Designar, a contar de 20.12.2023, o Procurador do Trabalho JAIME
FIOMARO DOS SANTOS NETO para o 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Presidente Prudente, com designação vigente
Art. 4º. Determinar a publicação, na forma do anexo único desta Portaria, do
quadro de ofícios, por unidade, a ser consolidado no âmbito desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, atribuindo-se a seguinte nomenclatura em relação às Divisões
Especializadas Temáticas:
I - Divisão Especializada Temática "1": Meio Ambiente do Trabalho;
II - Divisão Especializada Temática"2": Trabalho Análogo ao Escravo, Tráfico de
Trabalhadores e Trabalho Indígena, Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas
Relações de Trabalho, e Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente;
III - Divisão Especializada Temática "3": Fraudes Trabalhistas, Trabalho na
Administração Pública, Trabalho Portuário e Aquaviário, e Liberdade e Organização Sindical.
ANEXO - PORTARIA Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
QUADRO DE OFÍCIOS DA PRT-15ª REGIÃO (por antiguidade)
I.a - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (2º Grau):
Total de Ofícios: 17
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Adriana Bizarro
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
1
.
2º
Renata
Cristina
Piaia
Petrocino
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Abiael Franco Santos
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
3
.
5º
Claude Henri Appy
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente
3
.
7º
Fábio Messias Vieira
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente
3
.
4º
Ana
Lúcia
Ribas
Saccani
Casarotto
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
1
.
22º
Dimas Moreira da Silva
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente
3
.
11º
Rosivaldo da Cunha Oliveira
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente
2
.
19º
Ronaldo José de Lira
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente
2
.
6º
Cireni Batista Ribeiro
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
2
.
37º
Ana Maria Villa Real Ferreira
Ramos
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
.
10º
Rafael Dias Marques
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente
1
.
16º
Ivana Paula Cardoso
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
17º
Cláudia Marques de Oliveira
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
18º
Guilherme
Duarte
da
Conceição
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
9º
Nei Messias Vieira
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
13º
Alessandra Rangel P. Andery
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
I.b - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (1º
Grau):
Total de Ofícios: 20
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza
da
Designação
Divisão
.
14º
Mario Antônio Gomes
Procurador
do
Trabalho
Vigente
1
.
15º
Alvamari Cassillo Tebet
Procuradora
do
Trabalho
Suspensa
1
.
21º
Clarissa Ribeiro Schinestsck
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
23º
Fabíola Junges Zani
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
26º
Eduardo Luís Amgarten
Procurador
do
Trabalho
Vigente
1
.
27º
Silvio Beltramelli Neto
Procurador
do
Trabalho
Vigente
1
.
29º
Bruno Augusto Ament
Procurador
do
Trabalho
Vigente
2
.
30º
Luana Lima Duarte Vieira Leal
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
31º
Everson Carlos Rossi
Procurador
do
Trabalho
Vigente
2
.
32º
Carolina Marzola Hirata
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
2
.
33º
Danielle Olivares Corrêa
Procuradora
do
Trabalho
Suspensa
2
.
35º
Leda Regina Fontanesi
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
12º
Paulo Penteado Crestana
Procurador
do
Trabalho
Vigente
1
.
36º
Juliana M. Martins Rosolen
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
34º
Renata
Nunes
Fonseca
Stehling
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
3
.
25º
Marco Aurélio Estraiotto Alves
Procurador
do
Trabalho
Vigente
3
.
24º
Juliano Alexandre Ferreira
Procurador
do
Trabalho
Vigente
3
.
20º
Marcel Bianchini Trentin
Procurador
do
Trabalho
Vigente
3
.
8º
Luciano Zanchettin Michelon
Procurador
do
Trabalho
Vigente
3
.
28º
Elcimar R. Reis Bitencourt
Procurador
do
Trabalho
Vigente
2
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba:
Total de Ofícios: 2
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
2º
Ana Raquel M. B. de Moraes
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
2
.
1º
Paulo Roberto Aseredo
Procurador do Trabalho
Vigente
1
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Cássio Calvilani Dalla-Déa
Procurador
do
Trabalho
Vigente
3
.
2º
Rafael de Araújo Gomes
Procurador
do
Trabalho
Vigente
2
.
3º
Lia M. G. de A. Rodriguez
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
2
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru:
Total de Ofícios: 4
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
2º
José Fernando Ruiz Maturana
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Rogério Rodrigues de Freitas
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
4º
Marcus Vinícius Gonçalves
Procurador do Trabalho
Vigente
1
.
1º
Guiomar Pessotto Guimarães
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
2
V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Renata Ap. Crema Botasso
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
3º
Vanessa Martini
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
3
.
2º
Jaime Fiomaro
dos Santos
Neto
Procurador do Trabalho
Vigente
3
VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto:
Total de Ofícios: 4
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Cinthia Passari Von Ammon
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
2º
Regina Duarte da Silva
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
2
.
3º
Henrique Lima Correia
Procurador
do
Trabalho
Vigente
3
.
4º
Élisson Miessa dos Santos
Procurador
do
Trabalho
Vigente
1
VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Marina Silva Tramonte
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
3
.
2º
Tadeu H. Lopes da Cunha
Procurador
do
Trabalho
Vigente
3
.
3º
Larissa S. de O. Cremonini
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos:
Total de Ofícios: 4
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Mayla
Mey
Friedriszik
Octaviano Simon Venancio
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
2º
Carolina de Almeida Mesquita
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
3º
Celeste Maria Ramos Marques
Medeiros
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
4º
Ana Farias Hirano
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1