DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba:
Total de Ofícios: 3
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Gustavo Rizzo Ricardo
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
2
.
2º
Ana C. Marinelli Martins
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente
2
.
3º
Edson Beas Rodrigues Junior
Procurador 
do
Trabalho
Vigente
3
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001530/2023-31, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA,
matrícula nº 6006896-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo
de 2ª substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e
impedimentos da titular e de sua substituta, para o qual foi designada pela Portaria PRT15
nº 196, de 5.9.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 174, Seção 2, de 12.9.2023.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA MPT/GO Nº 157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º,
§2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 08/01/2024, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA
SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, do
encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício
Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 2º Designar, a partir de 08/01/2024, a servidora MARINETE PEREIRA
ARAÚJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, para o encargo de
substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral,
Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
ALPINIANO DO PRADO LOPES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 172, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1ª, §§ 1º
e 2º, VI, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.118, de 19 de julho de 2017, publicada
no Boletim de Serviço Especial 7G, de 26.07.2017, que delega aos/às Procuradores/as-
Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.084, de 13 de novembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 14.11.2023, que remove Procuradores/as do Trabalho
inscritos/as no concurso de remoção objeto do Edital PGT n. 149, de 07.11.2023,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n. 208, de 07.11.2023;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.122, de 16 de novembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 20.11.2023, que fixa o período de trânsito de 15
(quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023, para a entrada em exercício
dos/as
Procuradores/as
removidos/as
por
meio da
Portaria
PGT
n.
2.084,
de
13.11.2023, publicada no DOU, Seção 2, de 14.11.2023;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.197, de 27 de novembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 28.11.2023, que remove Procuradores/as do Trabalho
inscritos/as no concurso de remoção objeto do Edital PGT n. 160, de 20.11.2023,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n. 217, de 21.11.2023, bem como fixa o
respectivo período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de
2023, para a entrada em exercício dos/as Procuradores/as removidos/as por meio
daquele ato normativo, que efetivamente tenham que se deslocar para nova
Unidade;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.261, de 3 de dezembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 07.12.2023, que designa Procuradores/as do Trabalho
para exercício nas unidades, em especial as Procuradoras do Trabalho Camila Sayuri
Yoshida e Cristiane Leonel Moreira da Silva, para exercício na PTM de Alta Floresta-
MT;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2.322, de 12 de dezembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 14.12.2023, que altera, excepcionalmente, para o dia
17 de dezembro de 2023, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias,
fixado pela Portaria PGT n. 2.197, de 27.11.2023, para a entrada em exercício da
Procuradora do Trabalho Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa na
Procuradoria do Trabalho no Município de Água Boa/MT/Barra do Garças, em razão da
remoção efetivada pela Portaria PGT n. 2.197, de 27.11.2023; e
CONSIDERANDO, por fim, a Homologação do Resultado do processo de
Remoção Interna objeto do Edital PRT23 n. 39, de 6 de dezembro de 2023, no bojo
do PGEA n. 20.02.2300.00001028/2023-33, resolve:
Art. 1º. Alterar, a partir de 18 de dezembro de 2023, a titularidade do 2º
Ofício
Comum
Geral da PTM
de
Alta
Floresta,
que
passa a
ser
provido
pela
Procuradora do Trabalho Camila Sayuri Yoshida.
Art. 2º. Alterar, a partir de 20 de dezembro de 2023, o status e a titularidade do 1º
Ofício Comum Geral da PTM de Rondonópolis, para "ofício provido com designação vigente",
que passa a ser provido pelo Procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli.
Art. 3º. Alterar, a partir de 20 de dezembro de 2023, o status e a
titularidade do 2º Ofício Comum Especializado da PTM de Água Boa/Barra do Garças
(redistribuído para a Sede), para "ofício provido com designação suspensa", que passa
a ser provido pelo Procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos.
Art. 4º. Alterar, a partir de 20 de dezembro de 2023, a titularidade de
Ofícios no âmbito da PRT da 23ª Região, conforme abaixo:
I -
1º Ofício Comum
Geral da PTM
de Água Boa/Barra
do Garças
(redistribuído para a Sede), que passa a ser provido pela Procuradora do Trabalho
Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa;
II - 2º Ofício Comum Geral da PTM de Rondonópolis, que passa a ser
provido pelo Procurador do Trabalho Eduardo Rodrigues do Nascimento; e
III - 1º Ofício Comum Geral da PTM de Alta Floresta, que passa a ser
provido pela Procuradora do Trabalho Cristiane Leonel Moreira da Silva.
Art. 5º. A situação e titularidade dos Ofícios Comuns da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região seguem dispostas no quadro consolidado anexo a
esta Portaria.
DANILO NUNES VASCONCELOS
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRT23 N. 172, DE 15.12.2023
I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede:
.
Ofício
Membro
Titular
Cargo do Membro
Titular
Designação
.
1º
Douglas Nunes
Vasconcelos
Procurador do Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n. 106, de 16.09.2019
.
2º
Állysson
Fe i t o s a
Torquato
Scorsafava
Procurador do Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n. 54, de 25.04.2022
.
3º
Iros Reichmann
Losso
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n. 149, de 27.09.2022
.
4º
Luiz 
Carlos
Rodrigues
Fe r r e i r a
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n. 
153,
de
07.11.2023
.
5º
Raphael 
Fabio
Lins e
Cavalcanti
Procurador do Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n.133, de 25.10.2021
.
6º
Bruno 
Choairy
Cunha de Lima
Procurador do Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n. 08, de 29.01.2019
.
7º
André 
Canuto
de 
Figueirêdo
Lima
Procurador do Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n. 06, de 15.01.2018
.
8º
Thaylise
Campos Coleta
de 
Souza
Zaffani
Procuradora do Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n. 149, de 27.09.2022
.
1º PTM
Cáceres-
Redistribuído
Louise
Monteiro
Gagini
Procuradora do Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n. 54, de 25.04.2022
.
1º PTM
Barra do Garças-
Redistribuído
Deisiane
Christmas
Santos 
Leão
Machado 
da
Costa
Procuradora do Trabalho
Vigente 
- 
Portaria
PRT23
n. 
172,
de
15.12.2023
.
2º PTM
Barra do Garças-
Redistribuído
Danilo 
Nunes
Vasconcelos
Procurador do Trabalho
Suspensa 
-
Portaria
PRT23
n. 
172,
de
15.12.2023
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis
.
Ofício
Membro Titular
Cargo do Membro
Titular
Designação
.
1º
Pedro 
Henrique
Godinho Faccioli
Procurador do
Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 172, de 15.12.2023
.
2º
Eduardo Rodrigues do
Nascimento
Procurador do
Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 172, de 15.12.2023 2
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop
.
Ofício
Membro Titular
Cargo do Membro
Titular
Designação
. 1º
Thalma 
Rosa
de
Almeida Furlanetti
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 06, de 15.01.2018
. 2º
Paula Bueno Ravena
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 11, de 17.01.2022
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta
.
Ofício
Membro Titular
Cargo do Membro
Titular
Designação
. 1º
Cristiane 
Leonel
Moreira da Silva
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 172, de 15.12.2023
. 2º
Camila 
Sayuri
Yoshida
Procuradora 
do
Trabalho
Vigente - Portaria PRT23
n. 172, de 15.12.2023
PORTARIA PRT23 Nº 173, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da
Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017,
resolve:
Altera parcialmente os Procuradores Coordenadores e/ou os Substitutos dos
Coordenadores das Procuradorias do Trabalho nos Municípios no âmbito da PRT da 23ª Região.
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 23ª
REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1º,, § 2º, I, da Portaria PGT n. 1728,
de 2 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO a Portaria PGTR n. 2084, de 13 de novembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 14.11.2023, que remove Procuradores/as do Trabalho
inscritos/as no concurso de remoção objeto do Edital PGT n. 149, de 07.11.2023,
publicado no Boletim de Serviços Eletrônico n.208, de 07.11.2023;
CONSIDERANDO, a Portaria PGT n. 2122, de 16 de novembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 20.11.2023, que fixa o período de trânsito de 15
(quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023, para a entrada em exercício
dos/as Procuradores/as removidos por meio da Portaria PGT n. 2084, de 13.11.2023
publicada no DOU, Seção 2, de 14.11.22023;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2197, de 27 de novembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 28.11.2023, que remove Procuradores/as do Trabalho
inscritos/as no concurso de remoção objeto do Edital PGT n. 160, de 20.11.2023,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n. 217, de 21.11.2023, bem como fixa o
respectivo período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de
2023, para a entrada em exercício dos/as Procuradores/as removidos/as por meio
daquele ato normativo, que efetivamente tenham que se deslocar para nova
Unidade;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 2261, de 3 de novembro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, de 07.12.2023, que designa Procuradores/as do Trabalho
para exercício nas unidades, em especial as Procuradoras do Trabalho Camila Sayuri
Yoshida e Cristiane Leonel Moreira da Silva, para exercício na PTM de Alta Floresta -
MT; e,
CONSIDERANDO por fim, deliberação dos /as Procuradores/as do Trabalho
lotados/as nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rondonópolis e Alta
Floresta, resolve: