DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 729, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008512/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 19/12/2023, o cargo vago da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em reciprocidade com
o cargo idêntico ocupado pela servidora EUNICE MARIA FRANCO ZANATTA, do Quadro de
Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora MONICA PERCILIA COSTA RODRIGUES, código 26366, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para substituir o
titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3,
no período de 8 a 25 de janeiro de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 970 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 14/12/2023, resolve:
Designar a servidora VANESKA TEDESCHI PIVATELLI, código 65186, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 971 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 15/12/2023, resolve:
Designar o servidor MARLON HERMINIO GONTIJO, código 50272, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 867, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 973 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep
TST, de 18/12/2023, resolve:
Dispensar o servidor JOAO PAULO DE ANDRADE SOUZA, código 67289, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-
Presidência, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 974 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep
TST, de 18/12/2023, resolve:
Dispensar o servidor LAECIO PIMENTEL DE ARAUJO, código 17966, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Segurança, em virtude de sua aposentadoria, com
efeitos a contar de 18 de dezembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 975 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep
TST, de 18/12/2023, resolve:
Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FELIX, código 68796, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação nº 3511569, contida nos autos do Processo nº 025546/23-00.183, do Sistema
Eletrônico de Informações, resolve:
CONCEDER PENSÃO MILITAR, correspondente ao subsídio de Ministro desta Corte, a
partir de 15 de novembro de 2023, à Sra. THEREZINHA DA COSTA LEITE MEY, viúva do General-
de-Exército EDSON ALVES MEY, Ministro aposentado deste Tribunal, falecido em 15 de
novembro de 2023, com a cota-parte integral, com fundamento na redação original do inciso I
do artigo 7º, e no § 1º do artigo 9º, ambos da Lei nº 3.765/1960; inciso I do artigo 26, e § 1º do
artigo 37, ambos do Decreto nº 49.096/1960; caput do artigo 31 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001; inciso III do parágrafo único do art. 1º, e incisos II do § 3º e II do § 2º, ambos do artigo
3º-A da Lei nº 3.765/1960, incluídos pela Lei nº 13.954/2019; e §§ 1º e 2º, do artigo 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos processos nºs 026387/23-00.181,
026410/23-00.181, 026372/23-00.181, 026435/23-00.181, 026429/23-00.181, 026432/23-00.181, 026436/23-00.181, 026452/23-00.181, 026444/23-00.181, 026425/23-00.181, 026438/23-00.181, 026448/23-00.181 e
026443/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, na Informação nº 3524190, como também o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como nos incisos I e II do artigo 8º da Lei
nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, para exercerem os referidos cargos, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e
do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, de acordo com os incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, conforme descrito abaixo::
.
ITEM
NOME DO CANDIDATO
CARGO
V AG A
LOT AÇ ÃO
.
1
WESCLEY DE MACEDO DOUSA
Analista Judiciário,
área Apoio
Especializado,
especialidade Análise de Sistemas
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
TIAGO FONSECA MEDEIROS
Ato 3958/2023 (3041958)
D I T I N / S EC S T M
Brasília/DF
.
2
LEONARDO DE SOUZA SANTOS
Analista Judiciário, área Judiciária
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA
Ato 4098/2023 (3241861)
Auditoria da 12ª CJM
Manaus/AM
.
3
DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA
Analista Judiciário, área Judiciária
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA
Ato 4231/2023 (3443258)
Auditoria da 8ª CJM
Belém/PA
.
4
BRUNO ARAUJO MACEDO
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
WÂNIA PAULINO DA CRUZ
Ato 3945/2023 (3021508)
2ª Auditoria da 3ª CJM
Bagé/RS
.
5
TIAGO MAGALHÃES ALVES
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da exoneração de
MARIA MIYUKI MIHARA
Ato 3992/2023 (3099193)
NADF 2ª CJM
São Paulo/SP
.
6
DANILO ANDRADE VIANA DE FREITAS
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
MATEUS DIAS NUNES
Ato 3762/2022 (2705394)
2ª Auditoria da 3ª CJM
Bagé/RS
.
7
AILANA SABBADINI MIRANDA
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da exoneração de
MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS
Ato 3815/2022 (2769352)
3ª Auditoria da 3ª CJM
Santa Maria/RS
.
8
VALDENIZE GUARINO DOS SANTOS DE CASTRO
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
RACHEL ARANTXA RIVAS LOPEZ
Ato 4032/2023 (3128381)
Auditoria da 12ª CJM
Manaus/AM
.
9
JORGE DA SILVA LEAL
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da exoneração de
LEONARDO LEITE RAPOSO E SILVA
Ato 4139/2023 (3330166)
Auditoria da 12ª CJM
Manaus/AM
.
10
VITOR RODRIGUES SANTOS
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
DOMINIQUE SPINOLA FOGAÇA DE
ANDRADE
Ato 4195/2023 (3383804)
A S CO I / S EC S T M
Brasília/DF
.
11
MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS
Ato 4207/2023 (3404550)
D I P ES / S EC S T M
Brasília/DF
.
12
JANETE SANTOS FERREIRA
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
ALEX GOMES DA SILVA
Ato 4217/2023 (3420072)
D I S AU / S EC S T M
Brasília/DF
.
13
ANA BÁRBARA CRUZ SILVA
Técnico Judiciário, área Administrativa
Decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de
ALINE MANZI BORGES
Ato 4168/2023 (3369745)
1ª Auditoria da 11ª CJM
Brasília/DF
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO