DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900069
69
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. L EO N A R D O
FERNANDES 
DE
A L M E I DA
Analista Judiciário, Área
Judiciária
S J ES
SJMG 
(SINAR
2013)
TRF2-PTP-
2013/00795,
de
29.11.2013,
pub. no DOU
2, 
em
02.12.2013
. CRISTIANO
COELHO GRECO
Analista Judiciário, Área
Judiciária
Subseção
Judiciária
de
Resende-
SJRJ
SJSP 
(SINAR
2008)
642/Pres.,de
05.08.2008,
pub. no DOU
II, 
em
08.08.2008
. R OZ A N A
AFFONSO 
DE
ANDRADE
Analista Judiciária, Área
Judiciária
SJRJ
TRF-3ª Região
(SINAR 2011)
T2-PTP-
2011/00180,
de
28.11.2011,
pub. no
e-
DJF2R 
em
02.12.2011
. GLENDA 
DE
SOUZA VIEIRA
Analista Judiciária, Área
Judiciária
Subseção
Judiciária
de
Cachoeiro
- SJES
TRF-3ª Região
(SINAR 2016)
TRF2-PTP-
2016/00531,
de
30.11.2016,
pub. no DOU
2, 
em
01.12.2016
.
JAMILE PORTO
R O D R I G U ES
Analista 
Jud./Of. 
de
Justiça 
Avaliadora
Federal, Área Judiciária
Subseção
Judiciária
de 
Volta
Redonda -
SJRJ
Subseção
Judiciária 
de
Feira 
de
Santana - SJBA
(SINAR 2013)
TRF2-PTP-
2013/00795,
de
29.11.2013,
pub. no DOU
2 
em
02.12.2013
. FABIO 
HIROSHI
SUZUKI
Analista 
Jud./Of. 
de
Justiça Avaliador Federal,
Área Judiciária
Subseção
Judiciária
de 
Angra
dos Reis -
SJRJ
SJSP 
(SINAR
2015)
TRF2-PTP-
2015/00681,
de
30.12.2015,
pub. no DOU
2, 
em
05.01.2016
.
EDUARDO
CARVALHO
PEREIRA
Analista
Judiciário/Informática,
Área Apoio Especializado
SJRJ
TRF-3ª Região
(SINAR 2013)
TRF2-PTP-
2013/00795,
de
29.11.2013,
pub. no DOU
2, 
em
02.12.2013
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-748, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Ofício nº TRF2-OFI-
2023/08488, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 08/01/2024, SABRINA ALVAREZ PINTO, do
cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do
Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 751 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo
servidor LEONARDO VITOR HUGO DA COSTA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do
Espírito Santo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo
concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022,
publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado
pela servidora RAPHAELA TOZATTO ELEUTÉRIO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária
da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em atendimento ao disposto
nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-
CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e
16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 752 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora YARA MARTINEZ MOURA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo
concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022,
publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado
pela servidora SÍLVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO, do Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em
atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o
art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção
2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 753 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do
capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-
CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado
pelo servidor EUDES MAGALHÃES JUNIOR, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo
concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de
14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico
cargo ocupado pelo servidor GEORGE FERREIRA PIMENTA, do Quadro de Pessoal da
Seção Judiciária de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que
alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas
no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 754 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora VALQUIRIA LUIZ ALVES GUEDES, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso
nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada
no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela
servidora INGRID LEANDRA AUGUSTO CAVALCANTE, do Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em
atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o
art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção
2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 755 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo
servidor FRANCISCO PEREIRA DE MATOS FILHO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo
concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022,
publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado
pela servidora LILIAN LANA STENNER DE MORAES, do Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em
atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o
art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção
2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 756 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora RAQUEL CRISTINA DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso
nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada
no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo
servidor FÁBIO APARECIDO FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São
Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto
nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-
CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e
16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 757 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo
servidor ROBERTO DE MATOS MOREGOLA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso
nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada
no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo
servidor JOSÉ CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de
São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao
disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria
nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023
e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 758 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo
servidor GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo
concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022,
publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado
pelo servidor FLÁVIO DA ROCHA PREVOT, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de
Alagoas, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em atendimento ao disposto
nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-
CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e
16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 759 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do
capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-
CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo
servidor LEONARDO FERNANDES DE ALMEIDA, do
Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária do Espírito Santo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº