DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900072
72
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 5.366, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0045424-96.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR o servidor ADRIANO GONÇALVES SOUZA SCANFERLA, RF 3550,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de
Gerenciamento de Precedentes e Procedimentos Diversos, nos termos do art. 35, inciso I,
da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor JOSÉ CARLOS DE MENEZES, RF 2441, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado da Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei
n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 5.369, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0045424-96.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR o servidor LUIS AFONSO FALCIM GRIGOLON FRE, RF 2958,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da
Juíza Federal Convocada Diana Brunstein, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor ADRIANO GONÇALVES SOUZA SCANFERLA, RF 3550,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º,
inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 5.317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002574-
21.2023.4.03.8002, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 16 de outubro de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocupado pela
servidora KÁTIA LUANA MENDES.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 5.349, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0040071-
75.2023.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 13 de novembro de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUILHERME
RODRIGUES ARAGÃO.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 5.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016123-
04.2023.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B,
Padrão 9, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora
CARLA ROBERTA DANTAS CURSI.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 5.351, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016057-
24.2023.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 3, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor
JOÃO PEDRO GOMES MACHADO.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO PRES Nº 5.363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0036684-
52.2023.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 09 de outubro de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIANA
FIGUEIREDO BATALHA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
ATO Nº 5.348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em
cumprimento ao Acórdão n.º 9.281/2023 - TCU - 2ª Câmara, prolatado na Sessão de
Julgamento de 12 de setembro de 2023, relativo ao Processo TC 006.990/2023-1, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011435-43.2016.4.03.8001 - SEI,
resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato n.º 339, de 07 de julho de 2016, publicado em 14 de
julho de 2016 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora YOLANDA WALDOWSKI
RALHA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, para excluir a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista
no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001,
incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998, a partir de 14 de julho de 2016,
data da concessão inicial.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO CJF3R Nº 13.053, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0015358-33.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 19 de outubro de 2023, a servidora MARCIA BIASOTO
DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal de Sorocaba, vinculada
àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora ÉRICA OLIVEIRA DONÁ, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos
termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO CJF3R Nº 13.058, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013290-13.2023.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora SANDRA
APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da
3ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de
Marília, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO CJF3R Nº 13.056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012567-91.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 20 de outubro de 2023, a servidora ANDREA ACCIOLY
MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de Osasco,
vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora ALINE PATRICIA GRACIOTTO MANSO, bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 861, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 33 da Resolução nº 776/2022, do
e. Conselho da Justiça Federal, e nos termos da Portaria nº 741/2022, alterada pela
Portaria nº 273/2023, ambas da Presidência daquele e. Conselho, e tendo em vista o que
consta nos autos do PA nº 0010161-39.2023.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de
Administração deste Tribunal, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça,
o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Alagoas,
ocupado pelo servidor FLÁVIO DA ROCHA PREVOT, para o Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 2ª Região - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
reciprocidade com a redistribuição do cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal
da Seccional fluminense, ocupado pelo servidor GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 862, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 33 da
Resolução nº 776/2022, do e. Conselho da Justiça Federal, e nos termos da
Portaria nº 741/2022, alterada pela Portaria nº 273/2023, ambas da Presidência
daquele e. Conselho, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº
0010162-24.2023.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de Administração
deste Tribunal, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça,
o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco,
ocupado pela servidora JACQUELINE ARANHA JUSTO, para o Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 2ª Região - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
reciprocidade com a redistribuição do cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal
da Seccional fluminense, ocupado pela servidora MONICA MARIA RODRIGUES VELO S O.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Fechar