DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
4.162.901
F
4-INV
2
90
0
1000
4.162.901
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
14.260.020
Projetos
3006 124G
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -
Barreiras/BA - EF-334
26 783
14.260.020
3006 124G 0029
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -
Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia
26 783
14.260.020
F
4-INV
2
90
0
1000
14.260.020
TOTAL - FISCAL
18.422.921
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.422.921
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
36.548.384
At i v i d a d e s
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
35.467.664
0032 218T 0001
Manutenção
e Operação
da
Infraestrutura
de Tecnologia
da
Informação - Nacional
26 126
35.467.664
F
3-
ODC
2
90
0
1000
30.161.313
F
4-INV
2
90
0
1000
5.306.351
Projetos
0032 15P7
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
1.080.720
0032 15P7 0001
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - Nacional
26 126
1.080.720
F
4-INV
2
90
0
1000
1.080.720
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
194.474
Operações Especiais
0909 00U0
Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta
R F FS A )
28 846
194.474
0909 00U0 0001
Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta
RFFSA) - Nacional
28 846
194.474
F
3-
ODC
2
90
0
1000
194.474
3005
Transporte Aquaviário
62.802.281
At i v i d a d e s
3005 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 784
62.802.281
3005 219Z 6032
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica Amazônica
26 784
60.400.604
F
4-INV
2
90
0
1444
60.400.604
3005 219Z 6033
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
26 784
2.401.677
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.401.676
F
4-INV
2
90
0
1444
1
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
294.100.234
At i v i d a d e s
3006 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 782
85.000.000
3006 219Z 0010
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Norte
26 782
12.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
12.000.000
3006 219Z 0020
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Nordeste
26 782
26.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
26.000.000
3006 219Z 0030
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Sudeste
26 782
23.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
5.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
18.000.000
3006 219Z 0050
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Centro-Oeste
26 782
24.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
24.000.000
Projetos
3006 105S
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento
BR-324 - na BR-101/BA
26 782
6.632.012
3006 105S 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-
324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia
26 782
6.632.012
F
4-INV
2
90
0
1000
2.904.517
F
4-INV
2
90
0
1444
3.727.495
3006 108X
Implantação de Postos de Pesagem
26 782
10.000.000
3006 108X 0024
Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do
Norte
26 782
10.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
10.000.000
3006 10JQ
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá
do Sul - na BR-280/SC
26 782
10.000.000
3006 10JQ 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do
Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
10.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
10.000.000
3006 10KK
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT
(Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na
BR-242/MT
26 782
16.000.000
3006 10KK 0051
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT
(Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-
242/MT - No Estado de Mato Grosso
26 782
16.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
16.000.000
3006 110Q
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL -
na BR-101/SE
26 782
3.000.000
3006 110Q 0028
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na
BR-101/SE - No Estado de Sergipe
26 782
3.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
3.000.000
3006 11VA
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão
Cascalheira - na BR-158/MT
26 782
4.000.000
3006 11VA 0051
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão
Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso
26 782
4.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
4.000.000
3006 123U
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116
(p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-
290/RS
26 782
5.000.000
3006 123U 0043
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba)
- Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No
Estado do Rio Grande do Sul
26 782
5.000.000