DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5032
Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados,
Prevenção e Reinserção Social
12.384.360
At i v i d a d e s
5032 20R9
Redução da Demanda de Drogas
08 244
12.384.360
5032 20R9 0001
Redução da Demanda de Drogas - Nacional
08 244
12.384.360
S
3-
ODC
2
90
0
1002
12.384.360
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
175.670.808
At i v i d a d e s
5033 20GD
Inclusão Produtiva Rural
08 244
2.995.000
5033 20GD 0001
Inclusão Produtiva Rural - Nacional
08 244
2.995.000
S
3-
ODC
2
90
0
1444
2.995.000
5033 21DV
Auxílio Gás dos Brasileiros
08 244
151.205.808
5033 21DV 0001
Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional
08 244
151.205.808
S
3-
ODC
2
90
0
1444
151.205.808
5033 8948
Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à
Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos
08 511
21.470.000
5033 8948 0001
Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à
Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional
08 511
21.470.000
S
4-INV
2
30
0
1444
21.470.000
5035
Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação
de Políticas Públicas
153.468.472
At i v i d a d e s
5035 21CP
Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
Decorrente do Coronavírus (Covid-19)
08 122
5.000.000
5035 21CP 0001
Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da
Emergência
de 
Saúde
Pública
de 
Importância
Internacional
Decorrente do Coronavírus (Covid-19) - Nacional
08 122
5.000.000
S
3-
ODC
2
90
0
1444
5.000.000
5035 21DP
Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021)
08 244
148.468.472
5035 21DP 0001
Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do
Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021)
- Nacional
08 244
148.468.472
S
3-
ODC
1
90
0
1002
148.468.472
TOTAL - FISCAL
56.150.640
TOTAL - SEGURIDADE
343.523.640
TOTAL - GERAL
399.674.280
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
28.053.445
At i v i d a d e s
5031 219F
Ações de Proteção Social Especial
08 244
14.000.000
5031 219F 0001
Ações de Proteção Social Especial - Nacional
08 244
14.000.000
S
3-
ODC
2
41
0
1444
14.000.000
Operações Especiais
5031 00TZ
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22
de junho de 2021)
08 242
14.053.445
5031 00TZ 0001
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de
junho de 2021) - Nacional
08 242
14.053.445
S
3-
ODC
1
90
0
1002
14.053.445
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
28.053.445
TOTAL - GERAL
28.053.445
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
34.432.444
At i v i d a d e s
1031 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
14.021.119
1031 20Y0 0001
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional
20 608
14.021.119
F
3-
ODC
2
90
0
1444
11.105.552
F
4-INV
2
90
0
1444
2.915.567
1031 20Y1
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca
20 608
18.261.383
1031 20Y1 0001
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional
20 608
18.261.383
F
3-
ODC
2
90
0
1444
4.900.000
F
4-INV
2
90
0
1444
13.361.383
1031 20Y2
Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira
20 608
2.149.942
1031 20Y2 0001
Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira -
Nacional
20 608
2.149.942
F
3-
ODC
2
90
0
1444
2.149.942
TOTAL - FISCAL
34.432.444
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
34.432.444
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.500.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
2.500.000