DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
2.500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
2.500.000
TOTAL - FISCAL
2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.737.390
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
4.737.390
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
4.737.390
F
4-INV
2
90
0
1444
4.737.390
3004
Aviação Civil
22.376.399
Projetos
3004 14UB
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional
26 781
525.000
3004 14UB 5075
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Município de Santo Ângelo - RS
26 781
525.000
F
4-INV
2
90
0
1444
525.000
3004 15UX
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM
26 781
2.672.245
3004 15UX 0193
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No
Município de Coari - AM
26 781
2.672.245
F
4-INV
2
90
0
1444
2.672.245
3004 15V1
Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea
26 781
8.798.495
3004 15V1 0001
Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea -
Nacional
26 781
8.798.495
F
4-INV
2
90
0
1444
8.798.495
3004 15V2
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA
26 781
8.292.374
3004 15V2 0552
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA -
No Município de Alcântara - MA
26 781
8.292.374
F
4-INV
2
90
0
1444
8.292.374
3004 15YT
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS
26 781
2.088.285
3004 15YT 5230
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS - No
Município de Dourados - MS
26 781
2.088.285
F
4-INV
2
90
0
1444
2.088.285
TOTAL - FISCAL
27.113.789
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
27.113.789
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
93.198.462
Operações Especiais
0909 00EE
Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO)
para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe)
28 846
93.198.462
0909 00EE 0001
Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO)
para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional
28 846
93.198.462
F
5-IFI
2
90
0
1444
93.198.462
TOTAL - FISCAL
93.198.462
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
93.198.462
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
88.398.542
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
18.000.000
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
18.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1444
18.000.000
0910 0128
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)
28 846
70.398.542
0910 0128 0002
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) -
Exterior
28 846
70.398.542
F
3-
ODC
2
80
0
1000
70.398.542
TOTAL - FISCAL
88.398.542
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
88.398.542
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0911
Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
20.954.264
Operações Especiais
0911 00M4
Remuneração a Agentes Financeiros
28 846
20.954.264
0911 00M4 0001
Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional
28 846
20.954.264
F
3-
ODC
2
90
0
1000
20.954.264
TOTAL - FISCAL
20.954.264
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
20.954.264