DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
800.000
At i v i d a d e s
0032 216G
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural -
F ES R
04 122
800.000
0032 216G 0001
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR
- Nacional
04 122
800.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
800.000
TOTAL - FISCAL
800.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
800.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
176.151.041
Operações Especiais
0909 0027
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação
28 846
176.151.041
0909 0027 0001
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação -
Nacional
28 846
176.151.041
F
3-
ODC
2
90
0
3050
176.151.041
TOTAL - FISCAL
176.151.041
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
176.151.041
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
150.000.000
Operações Especiais
1031 0300
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
150.000.000
1031 0300 0001
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 605
150.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
150.000.000
TOTAL - FISCAL
150.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
150.000.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74119 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
23.921.411
Operações Especiais
1031 00GW
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427,
de 1992)
20 605
23.921.411
1031 00GW 0001
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de
1992) - Nacional
20 605
23.921.411
F
3-
ODC
1
90
0
1000
23.921.411
TOTAL - FISCAL
23.921.411
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
23.921.411
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
1.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
1.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
1.000.000
0617
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
356.575
At i v i d a d e s
0617 20UF
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e
Proteção dos Povos Indígenas Isolados
14 125
209.827
0617 20UF 0001
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e
Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional
14 125
209.827
F
3-
ODC
2
90
0
1444
209.827
0617 21BO
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
14 423
146.748
0617 21BO 0001
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional
14 423
146.748
F
4-INV
2
90
0
1000
146.748
TOTAL - FISCAL
1.356.575
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.356.575