DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2217 1O28 0022
Implantação do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª
Etapa - com 10.632ha - No Estado do Piauí
20 607
20.313.195
F
4-INV
2
90
0
1000
313.195
F
4-INV
2
90
0
1444
20.000.000
TOTAL - FISCAL
20.313.195
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
20.313.195
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
20.000.000
At i v i d a d e s
5033 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
20.000.000
5033 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
20.000.000
S
3-
ODC
7
30
0
1000
20.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
20.000.000
TOTAL - GERAL
20.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 381, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e do Trabalho e
Emprego, no valor de R$ 1.650.000,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023,
e tendo em vista a autorização constante do inciso I do § 1º, combinado com § 8º, do art. 50 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, no que tange a Emendas de Comissão, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e do Trabalho e Emprego, no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme indicado
nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
1.050.000
At i v i d a d e s
5015 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
1.050.000
5015 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
1.050.000
F
3-
ODC
8
30
0
1444
1.050.000
TOTAL - FISCAL
1.050.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.050.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
600.000
At i v i d a d e s
2213 20YU
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho
11 125
600.000
2213 20YU 0001
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho - Nacional
11 125
600.000
F
4-INV
8
90
0
1000
600.000
TOTAL - FISCAL
600.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
600.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
1.050.000
At i v i d a d e s
5015 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
1.050.000
5015 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
1.050.000
F
4-INV
8
30
0
1444
1.050.000
TOTAL - FISCAL
1.050.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.050.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
600.000
At i v i d a d e s
2213 20YU
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho
11 125
600.000