DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1272/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA; OBJETO: 
Aquisição de Material de Consumo – Expediente (Papéis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220028 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 750.207,00 (setecentos e cinquenta mil e duzentos e sete reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000
.1.3.01; DATA: 07/12/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos E DIANA ALVES DO NASCIMENTO;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1273/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: JOSÉ GADELHA LIMA NETO 01546876340; OBJETO: Aquisição de equipamento CAPELA DE 
EXAUSTÃO DE GASES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20231217 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 5.996,00 (cinco mil e novecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.2.603.9
200000.1.4.01; DATA: 04/12/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e JOSÉ GADELHA LIMA NETO; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1289/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE; 
OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n°20220642-SESA/ COSUP - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.889.018,40 
(sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, dezoito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.3390
34.1.500.9100000.0.30; DATA: 08/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1313/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA 
PINTO – SESA/HSMM CONTRATADA: COOPNEURO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES 
DO CEARÁ OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados em horas/ano e procedimentos, na área de MÉDICO 
NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 94.283,28 (noventa e quatro mil, duzentos 
e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9200000.0 (reduzida 1107). 
DATA:08/12/2023 SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E CARLOS VINÍCIUS MOTA DE MELO
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1319/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de 
Alencar – HMJMA/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND; OBJETO: contratação de serviços 
em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº Dispensa de Licitação nº 368/2023 e 
seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$226.238,40 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077
.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12429; DATA: 06/12/2023 SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND; OBJETO: Contratação de serviços 
em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº Dispensa de Licitação 
nº 368/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 796.108,68 (setecentos e noventa e seis mil, cento e oito reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-07599 DATA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E 
DECIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1322/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
(HGCC) CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND OBJETO: contratação de serviços em horas, 
procedimentos e exames na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº Dispensa de Licitação nº 368/2023