DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.026802/2023-01, a HABILITAÇÃO do(a) IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (HOSPITAL SÃO VICENTE - IESA), inscrito(a) no CNPJ sob Nº 19.142.700/0002-20, para fins 
de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº83/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado 
através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, 
conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.033772/2023-81, a HABILITAÇÃO do(a) SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 
INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO), inscrito(a) no CNPJ nº 07.892.698/0001-46, para fins de creden-
ciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230741
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230741 - SESA, Processo VIPROC Nº 
02614164/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTOS HOSPITALARES”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230741 – “SESA/COEXE”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
2
ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA 
44
R$ 6.890,0000 
R$ 303.160,00
3
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI 
51 
R$ 3.379,0000 
R$ 172.329,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 475.489,00
Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230755
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230755 - SESA, Processo VIPROC Nº 
11854928/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230755 – “SESA/COEXE”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
1
SURGICALLMED COMERCIO LTDA
330
R$ 950,0000
R$ 313.500,00
2
990
R$ 980,0000
R$ 970.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA(GRUPO I) :
R$ 1.283.700,00
GRUPO II
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
3
SURGICALLMED COMERCIO LTDA
1.990
R$ 190,0000
R$ 378.100,00
4
6.470
R$ 20,0000
R$ 129.400,00
5
50
R$ 500,0000
R$ 25.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA(GRUPO II) :
R$ 532.500,00
Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231017
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231017 - SESA, Processo VIPROC Nº 
00842330/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231017 – “SESA/COEXE”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
2
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
125
R$ 4.000,0000
R$ 500.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 500.000,00
Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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