DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR 
GLOBAL: R$355.382,82 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09281 DATA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E DÉCIO 
SAMPAIO COUTO JÚNIOR 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1331/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 
OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20221476 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRI-
MENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 
(doze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20
077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e 
ERINALDO PEREIRA LACERDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1333/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARA (COOPEC) ; OBJETO: Registro de 
Preço para futuros e eventuais Serviços horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220924 - SESA/COSUP e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 371.895,16 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa 
e cinco reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30-499430 ; DATA DA 
ASSINATURA: 21/11/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E David Alves de Albuquerque Filho. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1339/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 
PÚBLICA (LACEN); CONTRATADA: TCM INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Serviço de Informatização (LINCENCIAMENTO DE 
SOFTWARE) para os laboratórios regionais, que permita o gerenciamento das rotinas, estoque, financeiro, através de Cotação Eletrônica nº nº 2023/27832, 
pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº 33.486/2020, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 
11/12/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Paulo Roberto Olsen; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1344/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: 
OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA OBJETO: Serviços de imagem para reali-
zação de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.886.743,72 (seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01-FUNDES 2751.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - TESOURO 
DATA: 15/12/2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E JULIANO ESTEVES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº05/2023
1º ADITIVO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13575
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/1688
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. 
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otavio Sobreira 
Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em 
vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.035572/2023-62 e com fundamento no art. 24, do Decreto Estadual nº 35.323/2023, resolve alterar 
o CNPJ e endereço da matriz para a filial da empresa GRIFOLS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.513.899/0001-71, vencedora dos itens 02, 
05, 06 da Ata de Registro de Preços nº 2022/13575, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022/1688, que passou a operar e emitir seus faturamentos e demais 
documentos fiscais, através de filial localizada à Av. Portugal, nº 1100, sala 91, parte c26, Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06.696-060, inscrita sob o CNPJ sob nº 
02.513.899/0004-14. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará (DOE). Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº75/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado 
através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme