DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002075/2023-05; CONSIDERANDO o processamento 
das informações contidas a Comunicação Interna nº º 000243/2023/AESP/CE/CECI de 21 de setembro de 2023, através do NUP N.º 10041.002400/2023-21 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: 
Desligar, a partir de 11 de setembro de 2023, 01 (um) DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE ANÁLISE PERICIAL DE INFORMÁTICA COM 
USO DE IPED - (PERÍODO 04/09 A 11/09/2023), conforme exposto: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: 
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
LUCIANO CARLOS LEÃO
16806617
Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1103/2023 - AESP|CE NUP Nº 10041.002401/2023-76 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001221/2023-77; CONSIDERANDO o processamento 
das informações contidas a Comunicação Interna nº 000203/2023/AESP/CE/CEDIS de 21 de setembro de 2023, através do NUP N.º 10041.002401/2023-76 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: 
Desligar, a partir de 31 de agosto de 2023, 01 (um) DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE 
PERÍCIA CLASSE C – (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023), conforme exposto: 1.- Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 
– DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: 
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ANTHONIO DE PADUA WAGNER POTI GOMES
0001801-5
Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº1104/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.002781/2023-49 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, 
e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - 
Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, 
a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002527/2023-41; CONSIDERANDO o processamento das 
informações contidas a Comunicação Interna nº 000293/2023/AESP/CE/CECI de 17 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.002781/2023-49 e em 
conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, 
a partir de 06 de outubro de 2023, 01 (uma) DISCENTE abaixo discriminada do CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – TURMA III - (PERÍODO 02/10 
A 06/10/2023), conforme exposto: 1. - Desligada conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 
165, de 12 de agosto de 2022: 
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ESTEFANIA ARLINDO MARACAJA DE MORAES
20230929150200
Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1105/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.001595/2023-92 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLI-
CIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – (PERÍODO 12/06 A 18/06/2023) Aos 15 (quinze) dias do mês 
de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a 
Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000787/2023-81, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.001371/2023-81, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através 
do NUP 10041.001595/2023-92, bem como da Comunicação Interna n.º 000188/2023/AESP/CE/CEMI, de 31 de julho de 2023, apura, afere e oficia, por 
ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 12/06 A 18/06/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20230607133152
EDILSON FERREIRA DE SOUSA
10,000
1º
20230607130246
JUCIVALDO JOSE DO NASCIMENTO
10,000
2º
20230611183739
RAFAEL FRANCISCO LOPES DA SILVA
10,000
3º
20230608191028
FRANCISCO RODINAN ARAUJO QUARESMA
10,000
4º
20230607143116
JONATHAS PALACIO LEITE GOMES
10,000
5º
20230607171304
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MATOS
10,000
6º
20230608114208
MOISES FERREIRA DOS SANTOS
10,000
7º
20230607143344
JOSE HELDER DA COSTA RIBEIRO
10,000
8º
20230607201340
LUCAS AGUIAR SENA
10,000
9º
20230608112421
JULIO CESAR ARRUDA DOS SANTOS
10,000
10º
20230607152924
EDUARDO MAURICIO GADELHA
10,000
11º
20230611185611
JOSE EVILACIO ALBERTO
10,000
12º
20230607174947
SILVIO BEZERRA COSTA
10,000
13º
20230608181326
ARLINDO RODRIGUES FERNANDES
10,000
14º
20230608093557
TARCISIO TEIXEIRA MARQUES
10,000
15º
20230607164606
ANTONIO SUZENITO AMARO FERREIRA
10,000
16º
20230607171701
CARLOS ANDRE DA SILVA
10,000
17º
20230607155738
JOSE LIDOMAR VIEIRA DA SILVA
10,000
18º