DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
– PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, Secretaria de Saúde torna público a Rescisão do
Contrato N° GM-PP008/21E, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inscrito(a) no
CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços
complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa.
Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/10.2023-CP – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura das Propostas de Preço
da Concorrência Pública Nº 020.10/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a urbanização Praia da Baleia, com
extensão de 6,18 km no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Dezembro
de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura das Propostas de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do
Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de
Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20231218.01/SEA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/241123/SEA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E HOSPEDAGENS PARA
ATENDER, AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RERIUTABA/CE, – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças –
Beneficiária 1: IRANEIDE MESQUITA - ME, CNPJ nº 19.522.542/0001-52, Valor R$ 355.590,00 – Beneficiária 2: W.R.S. SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 40.546.633/0001-14, Valor R$ 487.417,50 - Data da Ata de Registro de Preços: 18/12/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação –
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON
VALE PINTO (CONTRATANTE); IRANEIDE MESQUITA (BENEFICIÁRIA 1); WANLEY RODRIGUES DE SOUSA (BENEFICIÁRIA 2).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público
que no próximo dia 10 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1, cujo objeto versa sobre
contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Praça Edson de Oliveira, Urbanização do Canteiro da Av José Josué da Costa
e Urbanização do Canteiro da Betânia do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.
ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado. Irapuan Pinheiro - Ceará, 14 de dezembro de 2023. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final assinado,
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade
Tomada de Preços nº 2023.11.08.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas do município de Salitre/CE - PT
Nº 1082492-65, processo administrativo de licitação nº 2023.11.08.01FG, ficando convocada a licitante: L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME, CNPJ Nº
26.542.791/0001-75, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da
legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME, com sede na Rua Maria
Delfino, nº 154, Bairro: Vila Nildalia, na cidade de Assaré/CE, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.910.650,30 (Hum milhão e novecentos e
dez mil e seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 18 de dezembro de 2023. Dorgivan
Pereira da Silva - Ordenador de Desp. do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE015/23 -SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de
Acolhimento de Propostas: 19/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 04/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do
dia 04/01/2024. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de
07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações:
(licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 18/12/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Publica n° 2023.10.17.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade
Concorrência Publica nº 2023.10.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na área de limpeza pública urbana, para execução dos serviços
de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na zona urbana do município de Granjeiro,
neste dia 20 de dezembro de 2023, as 09:00 horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 18 de dezembro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-311023-PERP01 – Objeto: aquisição de materiais
e equipamentos permanentes para atender os programas, pacto pela aprendizagem e PAIC Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de
Hidrolândia-CE – Recorrente: 3D Projetos e assessoria em informática, CNPJ nº 07.766.048/0002-35– Mérito: Improvimento – Decisão: A empresa 3D
Projetos e Assessoria em Informática permaneceu na condição de desclassificada no Item 04 do Certame – Razões: Encontram-se à disposição para consulta
no sistema eletrônico e nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Pregoeiro:
Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.045/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de Janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.045/2023-TP, que versa acerca da
contratação de empresa para realizar a reforma e revitalização da Praça José Augusto Guereiro de Brito, situada na Rua Manoel Pereira, Bairro Centro, em
Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação 1. Maracanaú/Ceará, em 18 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Marco - Aviso de Pregão Presencial nº 004/2023. Objeto: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento
dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Marco. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas será: Dia 03/01/2024, às 14h30min. Local: Sala
da Comissão de Licitação - Rua Rios, s/nº, Centro, na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 13h00min, nos dias úteis após esta publicação
ou no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marco/CE, 18 de dezembro de 2023. A Pregoeira.