DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 11.011/2023 CP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024 às 9:00h
(nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz,
CE, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para
reforma das praças das localidades Canoa (Tapera), Praça dos Idosos (tapera), Pau Pombo, Justiniano de Serpa, Conjunto Vitória, Caracará, Piranha, Tapuio
e Construção de Praça na Localidade de Divinéia, no Município de Aquiraz-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às
12:00h. A Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.004/2023-PE. A Pregoeira do Município de Chaval
- CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.004/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto as
Unidades Escolares do Município de Chaval-CE, tudo conforme l contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento
das Propostas até o dia 09.01.2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09.01.2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília)
e a fase da Disputa de Lances no dia 09.01.2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
do compras.gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br/ a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 18 de dezembro de 2023. Rebeca Lira Araújo -
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 2023.11.30.01-PE, Processo nº 2023.11.30.01-PE, do
tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos alunos das escolas de Ensino Fundamental,
Infantil e Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede Municipal de Ensino de Jaguaruana-CE. A realizar-se no dia 10 de abril de 2024, às 09:30hs (horário
de Brasília), no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha,
404, - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 / (88) 3418-1398 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Jaguaruana(CE), 18 de Dezembro de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.15.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2023.12.15.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Francisco
Lopes de Araújo, na localidade de timbaúba no município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico
e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de
dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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HOTEL FLAMINGO S.A
CNPJ: 07.199.284/0001-36
NIRE: 23300015894
AVISO AOS ACIONISTAS
A REMAR PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 35.027.374/0001-85 e RENATO MASSARI, portador do CPF nº 003.167.333-34, nos termos
do Artigo 12, Parágrafo Único do Estatuto Social da empresa HOTEL FLAMINGO S.A, da qual são acionistas, vêm, pela presente, tornar público aos
acionistas a oferta para venda da totalidade das suas ações ordinárias no total de 81.122 (Oitenta e um mil e cento e vinte duas quotas) e preferenciais no total
de 32.158 (Trinta e dois mil e cento e cinquenta e oito quotas), todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.16/PE –
Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. A
Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: até às 08h30min do dia 03 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 03 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de
Preços: às 10h do dia 03 de Janeiro de 2024.O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 18 de
Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0712040123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 04/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia, e serviços de lavagem para veículos de diversas marcas
e modelos, pertencentes a frota da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no
endereço citado, no horário das 08h às 14h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Meruoca - Chamada Pública n.º 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, alterada pela Resolução Nº 25 do
FNDE, de 04/07/2012. A Prefeitura de Meruoca pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, representada neste ato,
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto
no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,
durante o período de janeiro à dezembro de 2023. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Comissão de Licitação, com sede à Avenida Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador. Meruoca-Ce, 18 de dezembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Ereré. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao
Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a
contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo, em ruas localizadas no sítio Catolé e no Distrito de São João,
zona rural, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo e
anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(a): Remc.
Construtora & Empreendimentos Imobiliários EIRELI. Prazo: 09 de maio de 2024. assina pelo(a) contratado(a): José Gualberto de Andrade Neto. assina
pela contratante: Carlos Henrique Pessoa de Souza.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público
aos interessados que no dia 20/12/2023, às 13h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Tomada de Preço Nº. 2023.11.07.001-
SESA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação dos postos de saúde das localidades de Juazeiro, Serra dos Batistas e
Sede do município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Gabriel José Fernandes Noronha.
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