DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 121801.2023-TP, cujo objeto e a contratação de empresa para prestação dos
serviços de assessoria e consultoria técnica junto a ouvidoria da Câmara Municipal de São Benedito. A realização do certame está prevista para o dia 05 de
Janeiro de 2024, às 09h45min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Sao Benedito/CE – Setor de Licitações, nos
dias úteis das 08h as 12:00h, Praça 25 de Novembro,s/nº, - Prédio da Câmara - Centro, Cep: 62.370-000, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/
licitações. 18 de Dezembro de 2023. Paulo Victor de Araujo Jorge – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 03.013/2023-
TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 21 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel
João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a Abertura de Envelopes de Propostas de Preços das licitante(s) habilitada(s) na Tomada de Preços
03.013/2023-TP, cujo objeto é a reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba-CE, o qual se
encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 18 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 09 de Janeiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 054/23-PE-FMAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de preços visando futura e eventuais aquisições de materiais de construção para
distribuição gratuita para pessoas com extrema vulnerabilidade, junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE. E-mail
para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 18 de Dezembro de 2023. Ipueiras/CE.
Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Pregão Eletrônico - Edital N° 23.11.2023.02-SRPE. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna
público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa F. Siqueira Torres ME, nos termos Pregão Eletrônico - Edital n° 23.11.2023.02-
SRPE, tendo como objeto: futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, geladeiras, refrigeradores, bebedouros e outros, com reposição de peças, para suprir as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapajé-ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos o indeferimento da impugnação
hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé, 18 de dezembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim-CE - torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 04 de Janeiro de 2024 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o nº 1512.01/2023-SMDU/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-Ce; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O Edital estará à disposição
na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/.
Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do
Pregoeiro da CPLP, torna público que realizará o Julgamento de Habilitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.11.10.01PP/SRP, tipo Menor Preço
por Item, para o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de materiais permanentes em geral e materiais de
consumo de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 21/12/2023, às 16:00h.
O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, situada à Avenida Jericoacoara, 474 – Centro -
Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 18 de dezembro de 2023. Manoel Juliano Chaves Pregoeiro da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.01.02.PP.CPSMIT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE
CONSULTAS E EXAMES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. O Diretor Administrativo Financeiro do CPSMIT-CE, torna público aos interessados que na data de
03 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, ocorrerá o certame acima descrito. O Edital poderá ser retirado no sítio: www.tce.ce.gov.br; Itapipoca/CE, 18 de
dezembro de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/24-PP-
DIV–OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COM SISTEMA
DE TESOURARIA, JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024
(02/01/2024), ÀS 09:00HS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ. REFERIDO EDITAL
PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA
SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2023-CMA. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ararendá
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de janeiro de 2024, às 15h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Francisco
Mourão Lima, n° 520, Centro, Ararendá-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 003/2023-
CMA - Aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ararendá-Ce. O edital poderá ser obtido junto
ao Pregoeiro no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://camaradeararenda.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br. Ararendá-Ce, 19 de dezembro de 2023. Ellison Bezerra de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 003/2023-CMA. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Ararendá torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº
003/2023-CMA, sessão pública marcada para o dia 04.01.2024 às 10h, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a
Câmara Municipal de Ararendá-CE. O edital poderá ser obtido nos sites: https://camaradeararenda.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Francisco Mourão Lima, nº 520, Centro, Ararendá-Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Ararendá-
Ce, 19 de dezembro de 2023. Ellison Bezerra de Sousa – Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.09.14.01.
Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfática (3ª Etapa) da Localidade de Santa Rosa
no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): R S M Pessoa LTDA, com o valor total de R$ 888.683,97(Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos
e Oitenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -
Aridson de Mesquita Aragão. São Benedito/CE, 15 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público, que até o
dia 09 de janeiro de 2024, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.01.
PERP, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Jaguaruana - Ce, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link
– acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 18 de dezembro de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.