DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – AVISO DE LICITAÇÃO – CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.12 – Tipo: Menor Preço - Global. Data limite para entrega dos envelopes: 19 de janeiro de 2024, às 09h00min, no
Setor de Licitação do CPSMC, localizado na Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Bairro Mirandão, na Cidade De Crato – CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA
VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO IV E ATENDER NECESSIDADES DO CONSORCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. O Edital poderá ser adquirido nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Mais informações: cpsmc.licitacoes@gmail.com. Crato/CE, 18/12/2023. Cícero
Leosmar Parente Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.046/2023-TP. A Comissão Permanente de
Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 09 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.046/2023-TP, que versa acerca
da contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da Praça do olho D’água, localizada na Avenida Antônio Prata, Bairro Olho D’água em
Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação
2, no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como
pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da CPL 2. Maracanaú, Ceará, 18 de dezembro
de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Chamada Pública Nº 11/2023-SME.O Secretário de Educação no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 11/2023-SME, para aquisição de gêneros alimentícios,
oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos da rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/Ce, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o Ano de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 19/12/2023 até 08/01/2024 até as 14:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos
interessados, na sala da comissão de licitação à Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 14:00h. O edital estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e mauriti.ce.gov.br, Mauriti/CE, 18 de dezembro
de 2023. Francisco José Cavalcante – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 05.011/2023PERP. Objeto: Registro de Preço visando
a aquisição de equipamentos de ginástica para atender a secretaria de infraestrutura e meio ambiente, em prol da execução de 10 Academias ao Ar Livre em
diversas Localidades de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de janeiro de 2024,
às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br/” Acesso
Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 18 de Dezembro de 2023. Iara
Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva
a Tomada de Preço nº. 2023.07.17.01 contratação de serviços de reforma e ampliação da E.E.F Miguel Nunes Sede do Município de Orós/CE, conforme
especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG
Construtora), CNPJ nº 35.214.818/0001-91, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 840.635,63 (oitocentos e quarenta
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). Tudo conforme ata de Julgamento, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica
aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 18 de dezembro de 2023.
José Kleriston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 028/2023-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de janeiro de 2024 às 09h, na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 028/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Bloco 2 da Escola
Municipal de Ensino Fundamental São Francisco – Sede do Município de Canindé – CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e
insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme edital e anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 027/2023-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de janeiro de 2024 às 10h, na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 027/2023-TP do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos
especializados na área de gestão das contas de energia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência mensal das
faturas de energia elétrica do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Canindé/Ce, com intuito de assessorar na obtenção da repetição dos indébitos
dos valores cobrados indevidamente (a maior) ou na implementação de ações que visem a redução dos custos com energia elétrica, assim como a gestão e
análise mensal das contas de energia de titularidade do SAAE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 029/2023-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de janeiro de 2024 às 11h, na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 029/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma Escola Municipal de Ensino
Fundamental, localizada no Distrito da Baixa de Areia, Zona Rural do Município de Canindé-Ce, compreendendo o fornecimento de todo o material de
consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso
de Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 018/2023, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social cujo objeto: aquisição
de móveis, visando a renovação do projeto “ressignificando vidas”, para atender as necessidades dos programas, projetos, e serviços socioassistenciais da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara-CE, favorecida: AVL Servicos e Comercio LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº. 19.356.094/0001-64, situado à Rua Sete de Marco, Nº 150, Capuan, Jandaiguaba, Caucaia/CE. Valor Global: R$
11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 24, II e art. 26 da Lei 8.666/930. Ratificada em 18/11/2023. Jijoca de Jericoacoara-CE,
18 de dezembro de 2023. Maria Rosilene de Oliveira – Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Jijoca
de Jericoacoara-CE.
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