DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:73BB0C44 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
007/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 de prestação de 
serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da 
secretaria municipal de saúde e a ASSOCIAÇÃO ANTONIO 
COREIA SARAIVA. O contrato que ora se adita, tem por objeto a 
execução dos serviços, especificamente aqueles referentes à 
CONSULTA EM ORTOPEDIA PEDIATRICA, CONSULTA COM 
ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, os quais são procedimentos de 
alta e média complexidade de forma a complementar o serviço 
público destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de 
saúde, junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de 
Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das 
condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria 
Municipal de Saúde (SMS) em total obediência às descrições e demais 
elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária 
(FPO)constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos 
termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 
004/2021. As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 
8.666/93, ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2024 o prazo 
de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2023, 
contados da data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser 
rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de 
forma UNILATERAL, convido à Administração Municipal. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, 
alinea b. Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E 
GISELE 
SAMPAIO 
SARAIVA 
E 
CAROLINE 
SAMPAIO 
SARAIVA. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E0CCC954 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
002/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 002/2022 de prestação de 
serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da 
secretaria municipal de saúde e a AUDIO CLIN CARIRI LTDA. O 
contrato que ora se adita, tem por objeto a execução dos serviços 
especificamente 
aqueles 
referentes 
à 
IMITÂNCIOMETRIA/TIMPANOMETRIA, 
AUDIOMETRIA 
TONAL/VOCAL 
LIMIAR 
(VIA 
AÉREA 
ÓSSEO), 
VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA, 
APARELHO 
DE 
AMPLIFICAÇÃO 
SONORA 
INDIVIDUAL 
(AASI) 
INTRA 
AURICULAR TIPO C, APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO 
SONORA INDIVIDUAL (AASI) INTRA CANAL TIPO C, 
APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL 
(AASI) 
MICRO 
CANAL 
TIPO 
C, 
APARELHO 
DE 
AMPLIFICAÇÃO 
SONORA 
INDIVIDUAL 
(AASI) 
RETROAURICULAR TIPO C, os quais são procedimentos de alta e 
média complexidade de forma a complementar o serviço público 
destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, 
Junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde 
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
(SMS) em total obediência às descrições e demais elementos 
constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da 
Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2024 o prazo de vigência 
do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2023, contados da 
data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo 
antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma 
UNILATERAL, convido à Administração Municipal. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. 
Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E 
ARETUSA REGIA GOMES RIBEIRO E TICIANO ERICO 
GOMES RIBEIRO. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:112C1649 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 001/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022 de prestação de 
serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da 
secretaria municipal de saúde e o Hospital do Coração do Cariri. O 
Convênio, que ora se adita, tem por objeto a execução dos serviços, 
especificamente aqueles referentes a 
ECG COM LAUDO 
PEDIÁTRICO, MAPA 24 HORAS, HOLTER E ECOGRAFIA 
TORACICA os quais são procedimentos de média e alta 
complexidade de forma a complementar o serviço público destinado a 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à 
população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
(SMS) em total obediência às descrições e demais elementos 
constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da 
Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2024 o prazo de vigência 
do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2023, contados da 
data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo 
antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma 
UNILATERAL, convido à Administração Municipal. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. 
Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E JOÃO 
CORREIA SARAIVA. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE DEZEMBRO DE 
2023.  
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:99C0EB4F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 008/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 de prestação de 
serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da 
secretaria municipal de saúde e o Hospital Maternidade Santo 
Antônio. O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução dos 
serviços, 
especificamente 
aqueles 
referentes 
CONSULTA 
NEUROPEDIATRIA, 
CONSULTA 
PROCTOLOGISTA, 
CONSULTA EM UROLOGIA, CONSULTA PNEUMOLOGIA, 
CONSULTA 
REUMATOLOGIA, 
CONSULTA 
OTORRINOLARINGOLOGIA, USG COM DOPLLER MEMBROS