DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
INFERIORES, USG ABDOMEM TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA 
DE 
PROSTATA 
(VIA 
TRANSRETAL) 
RTU, 
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA, ULTRASSONOGRAFIA 
DAS 
VIAS 
URINÁRIAS, 
TIREOIDECTOMIA 
PARCIAL, 
TIREOIDOCTOMIA TOTAL, MASTOIDECTOMIA RADICAL, 
TRATAMENTO 
CIRURGICO-NÓDULO 
MAMA, 
PROSTATECTOMIA 
SUPRAPÚBICA, 
CISTOLITOMIA, 
CIRURGIA 
VARIZES 
BILATERAL, 
CIRURGIA 
VARIZES 
UNILATERAL, COLECISTECTOMIA, AFUNDAMENTO DE 
DORSO 
NASAL, 
HISTERECTOMIA 
TOTAL, 
LIGADURA 
ELASTICA 
DE 
HEMORROIDAS 
(SESSAO), 
ADENOAMIGDALECTOMIA, 
BRONCOSCOPIA 
(BRONCOFIBROSCOPIA), REDUÇÃO INCRUENTA FEMORO-
PATELAR, 
LUXAÇÃO 
DA 
ARTICULAÇÃO 
ACROMIOCLAVICULAR, FRATURA DO 1/3 DO ÚMERO, 
FRATURA DIAFISARIA DO UMERO, BIOPSIA DE PROSTATA 
– RTU, BIOPSIA RENAL, NASOFIBROLARINGOSCOPIA, 
LARINGOSCOPIAS, TOMOGRAFIA PULMÃO COM SEDAÇÃO, 
VIDEOLARINGOSCOPIA, 
FARINGO-LARINGOSCOPIA, 
VIDEOENDOSCOPIA NASAL, ESTUDO URODINAMICO, os 
quais são procedimentos de alta e média complexidade de forma a 
complementar o serviço público destinado a atender as necessidades 
da secretaria municipal de saúde junto à população local por 
intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 
total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha 
de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada 
do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE 
CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o 
que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em 
prorrogar até o dia 30/12/2024 o prazo de vigência do contrato 
original, com efeitos a partir de 29/12/2023, contados da data da 
assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo 
antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma 
UNILATERAL, convido à Administração Municipal. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. 
SIGNATÁRIOS: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E 
JOSÉ CORREIA SARAIVA. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE DEZEMBRO DE 
2023.  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D5F2A0F7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 006/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 006/2022 de prestação de 
serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da 
secretaria municipal de saúde e o Hospital Maternidade São Vicente 
de Paulo. O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução dos 
serviços, 
especificamente 
aqueles 
referentes 
EXAMES 
DE 
PATOLOGIA 
CLINICA, 
CIRURGIA 
GERAL 
( 
HISTEROSCOPIA 
CIRURGICA), 
EXAMES 
PNEUMOLOGICOS 
(ESPIROMETRIA), 
E 
BIOPSIAS 
(DRENAGEM BILIAR PERCUTANEA EXTERNA – BIOPSIA 
DA LESÃO EM VIA BILIAR, BIOPSIA DA LESÃO EM VIA 
BILIAR) os quais são procedimentos de média complexidade de 
forma a complementar o serviço público destinado a atender as 
necessidades da secretaria municipal de saúde junto à população local 
por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 
total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha 
de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada 
do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE 
CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo o 
que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em 
prorrogar até o dia 30/12/2024 o prazo de vigência do contrato 
original, com efeitos a partir de 29/12/2023, contados da data da 
assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo 
antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma 
UNILATERAL, convido à Administração Municipal. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. 
Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E 
JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE DEZEMBRO DE 
2023.  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6E7D1D12 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
003/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 005/2022 de prestação de 
serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da 
secretaria municipal de saúde e o Instituto de Medicina Diagnóstica 
por Imagem do Cariri . O contrato que ora se adita, tem por objeto a 
execução dos serviços, especificamente aqueles referentes a 
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO 
E 
PULSADO 
(USG 
OBSTETRICA 
MORFOLOGICA), 
RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DE ABDOMEM, 
RESSONANCIA 
NUCLEAR 
MAGNETICA 
PELVICA, 
RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DE SELA TURCICA, 
ANGIORESSONACIA MAGNETICA e ESCANOMETRIA DE 
MEMBROS INFERIORES os quais são procedimentos de média e 
alta complexidade de forma a complementar o serviço público 
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de 
Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das 
condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria 
Municipal de Saúde (SMS) em total obediência às descrições e demais 
elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) 
constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos 
do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SMS/FMS Nº 004/2021. As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 30/12/2024 o prazo de vigência 
do contrato original, com efeitos a partir de 29/12/2023, contados da 
data da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo 
antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma 
UNILATERAL, convido à Administração Municipal. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. 
Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E PAULO 
HENRIQUE COELHO MACHADO 
  
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C7A7FC5C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 004/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022 de prestação de 
serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por intermédio da 
secretaria municipal de saúde e o Instituto de Olhos de Barbalha. O 
contrato que ora de adita, tem por objeto a execução dos serviços, 
especificamente 
aqueles 
referentes 
a 
CONSULTA 
EM