DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

MARCIO
SAMPAIO
FILGUEIRA
E
JULIANA
DAYSE
GONÇALVES NOGUEIRA.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE DEZEMBRO DE
2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D6313DFF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
23.12.02/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato do Quarto Aditivo ao Convênio Nº 23.12.01/2021 de
prestação de serviços, que fazem o município de Barbalha-CE, por
intermédio da secretaria municipal de saúde e o Hospital Maternidade
Santo Antônio. O presente Convênio, que ora se adita, tem por objeto
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, a
conjugação de esforços para a execução da Política Estadual de
Incentivo Hospitalar de Referência Estratégica e Hospital Local de
Pequeno Porte, com vista à utilização dos recursos Estaduais advindos
da Resolução CESAU/SESA nº. 053/2021, destinados ao custeio dos
objetivos e ações da referida Política, amparado no Termo de Adesão
nas
seguintes
clinicas
CIRURGIA
GERAL
ADULTA
E
PEDIÁTRICA,
NEUROLOGIA,
ANESTESIOLOGIA,
UTI
ADULTO TIPO – II E UTI PEDIÁTRICA TIPO – II NOVA,
ancorado
no
Procedimento
Administrativo
nº
07.12.01/2021/SMS/FMS. As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, obedecendo o que diz o inciso
II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em estender até o dia
23/12/2024 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a
partir de 23/12/2023, contados da data da assinatura deste ajuste,
podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum
acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b.
Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA E JOÃO
CORREIA SARAIVA.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE DEZEMBRO DE
2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B1041DDD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.19.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1 - Realizará
licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal destinados
ao atendimento das necessidades do Hospital Santo Antônio, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura:
04 de janeiro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de dezembro de 2023,
às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico:
www.licitabarro.com.br,
por
e-mail:
licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 19 de dezembro de 2023.

HEITOR FERNANDES FELIX –
Pregoeiro.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:B6C31696

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.12.18.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001, cujo
objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
COMPUTADORES
E
ESTABILIZADORES CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2021
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACTO PELA
APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações
em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04
de Janeiro de 2024 (04/01/2024), às 08:00hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 19 de Dezembro
de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -
Pregoeiro.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:DD7A163C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
PE/SRP-12.19.1/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
PARA
A
IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
INFORMÁTICA
(SOFTWARE), NA FORMA DE LICENÇA DE USO, PARA
REALIZAR
O
GERENCIAMENTO
DE
INFRAÇÕES
DE
TRÂNSITO, O CONTROLE DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AO
DEPÓSITO E SISTEMA DE PROTOCOLO ÚNICO, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – (DEMUTRAN)
DO
MUNICÍPIO
BREJO
SANTO-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. O
PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE O INÍCIO DA DISPUTA SERÁ A PARTIR
DAS 08h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 04 DE
JANEIRO DE 2024, EM SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA, QUE
OCORRERÁ
ATRAVÉS
DOENDEREÇO
ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR).
MAIORES
INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO ACIMA, NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA
NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO
SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS
08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente da CPL/PMBS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
PREGÃO