DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:37BA10A8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.12.010 - IN - SECULT proveniente do 
Processo de Inexigibilidade n.º 2023.12.12.010 - IN - SECULT cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ICZ GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, 
PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA “ZÉ CANTOR” NO 
TRADICIONAL NATAL DE CHOROZINHO, EDIÇÃO 2023, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPUT E INCISO III, DO 
ARTIGO 25 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE DEZEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.083 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ISAIAS PAIVA 
DUARTE E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0B36EBE7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.12.011 - IN - SECULT proveniente do 
Processo de Inexigibilidade n.º 2023.12.12.011 - IN - SECULT cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REAL PRODUÇÕES 
E EVENTOS LTDA - ME, PARA APRESENTAÇÃO DA 
BANDA “FORRÓ REAL” NO TRADICIONAL NATAL DE 
CHOROZINHO, EDIÇÃO 2023, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPUT E INCISO III, DO 
ARTIGO 25 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE DEZEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.083 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO RANGEL DOS 
SANTOS MENEZES. 
  
CHOROZINHO–CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A0A6631C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.12.009 - IN - SECULT proveniente do 
Processo de Inexigibilidade n.º 2023.12.12.009 - IN - SECULT cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DA 
EMPRESA 
ALIC 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, PARA 
APRESENTAÇÃO 
DA 
BANDA 
“XAND 
AVIÃO” 
NO 
TRADICIONAL NATAL DE CHOROZINHO, EDIÇÃO 2023, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: 
ALIC 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPUT E INCISO III, DO 
ARTIGO 25 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.083 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ISAIAS PAIVA 
DUARTE E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BA822EE4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.18.084-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de dois veículos 
tipo passeio para atender a demanda da Atenção Básica de Saúde do 
Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das 
Propostas de Preços será até às 13h00min do dia 04 de janeiro de 
2024, com abertura para análise das propostas às 14h00min e Sessão 
de Disputa de Lances às 14h30min. (horários de Brasília). O Edital 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e 
www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E66089FA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.23.050 – TP - SPDU.