DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Janeiro de 2024 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site
https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no
dia 04 de Janeiro de 2024 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a
fase da DISPUTA DE LANCES no dia 04 de Janeiro de 2024 às
10h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da
Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações
públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de
informação e alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:04F6C7F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de Saúde,
torna público a ERRATA, referente a PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO, cujo
objeto é Contratação de prestação de serviços técnicos especializados
de saúde em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Fortim-Ceará. Onde lê-se: 01° ADITIVO
CONTRATUAL;
leia-se:
02°
ADITIVO
CONTRATUAL.
Fortim/CE, 19 de Dezembro de 2023.

KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária de Saúde.

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:5A54FE0A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-171023-
PE01 – CONTRATOS Nº 20230371, 20230372, 20230373,
20230374 e 20230375 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS
DESTINADOS AS FROTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA E FUNDO GERAL.
CONTRATADO: A.J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.539.642/0001-17. DATA
DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e
nas demais normas vigentes. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av.
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200.

EUDES ALMEIDA LIMA –
Fundo Geral.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:33C8E97B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE
CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
22112301-TP

ASSUNTO: AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-22112301-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22112301-TP – A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de
Preços
da
Tomada
de
Preços
epigrafada,
que
tem
por
objetoSERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA
ESPECIALIZADA
PARA
AUXILIAR
A
CONFECÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS
E
PROCESSOS
FISCAIS
E/OU
JUDICIAIS
COM
OBJETIVO
DE
RECUPERAR CRÉDITOS MUNICIPAIS CONCERNENTES
AO
IMPOSTO
SOBRE
SERVIÇO
DE
QUALQUER
NATUREZA (ISSQN) E CONTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL. CLASSIFICADO(S): 1º. ALVES & MAGALHAES
ADVOCACIA e 2º. ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.
DESCLASSIFICADO(S): Não há. Sagrou-se vencedor e classificado:
ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA, pelo valor global de R$
153.566,38 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e trinta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme
dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das
propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão
situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – PRESIDENTE
DA CPL.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:E4AD7B57

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO- PMF-10082301-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO – O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente de Frecheirinha/CE, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo licitatório
nº 2023.07.12.001 sob a modalidade Tomada de Preços nº PMF-
10082301-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-
FIO EM DIVERSAS VIAS DO CENTRO, BAIRROS E
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de M. J.
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA por ofertar o menor preço
global de R$ 157.909,50 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e
nove reais e cinquenta centavos).

EUDES ALMEIDA LIMA
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:8406C9A7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.14.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
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EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.12.14.01 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
10082301-TP.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: M.
J.
PROJETOS
E
ENGENHARIA
LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO EM DIVERSAS VIAS
DO CENTRO, BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 157.909,50 (cento e
cinquenta e sete mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.15.452.0284.2.020;
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