DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
José Roberio de Souza 
Código Identificador:5A2B9036 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao atendimento das 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Data da Sessão: 04 
de janeiro de 2024, às 14h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões 
do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: 
Disponível 
nos 
sites 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 19 de dezembro de 2023, 
Iguatu-Ce. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:971EAFD2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
PORTARIA Nº 46/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
ALTERAÇÃO 
DA 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO DOS MONITORES DO PROGRAMA MAIS 
APRENDIZAGEM. 
  
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU, REJANE 
MARIA DE LIMA SILVA, nomeada pela Portaria nº 1778/2023, de 
10/10/2023, no uso das atribuições constantes na alínea ―b‖ do inciso 
II, do art. 72 da Lei Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de condução eficaz do Processo 
Seletivo Simplificado para seleção de bolsistas que atuarão no 
Programa Pacto pela Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de 
Iguatu – CE, conforme estabelecido no Edital nº 005/2023 - SME; 
  
CONSIDERANDO a importância de designar uma Comissão 
Organizadora idônea e competente para as atribuições previstas no 
referido Edital; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar a nova COMISSÃO ORGANIZADORA responsável 
pela condução do referido Processo Seletivo Simplificado, nos termos 
do Item 1 do mencionado Edital, composta pelos seguintes membros: 
  
I - JOSÉ PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO - Matrícula n° 54650 
(Presidente); 
  
II - MARIA IRIS FELIX LEANDRO - Matrícula n° 36944 
(Secretária); 
III - REGILANIA QUEIROZ SOUZA - Matrícula n° 44367 
(Membro); 
  
Art. 2º Compete à Comissão Organizadora, nos termos do Anexo VII 
do Edital nº 005/2023 - SME, a condução, organização e execução do 
referido Processo Seletivo Simplificado. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Iguatu/CE, 18 de novembro de 2023. 
 
  
REJANE MARIA DE LIMA SILVA 
Secretária da Educação 
Portaria N° 1778/2023 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6F401C21 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2524/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora 
ROSTECLAUDIA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA, na função 
de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 002029, lotada na 
Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com 
efeitos a partir da data de publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:57726913 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
ANIMAL-SPA. 
INSCRITO 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.12.13.01-PMI/SPA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 2023.12.11.02-PMI/SPA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPRIMENTOS 
VETERINARIOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL-SPA, DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 
24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 
9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: B. L. P. 
SIQUEIRA – neste ato representada pela senhora, Brenda Lopes 
Pinheiro Siqueira, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.358.931/0001-
36. VALOR GLOBAL: R$ 17.597,49 (dezessete mil quinhentos e 
noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 13 de 
dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01-
18.542.0049.2.320 (Manutenção das Atividades da Secretaria De 
Proteção 
Animal). 
NOS 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
n° 
3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00. CONTRATANTE: PETHER COSTA 
NOGUEIRA Secretário da Pasta. IGUATU (CE) 13 de dezembro de 
2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1970329D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
EDY 
GUINCHOS 
E