DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ SOB O Nº.
02.870.326/0001-03.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2023.06.19.01–SAAE-SRP. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 27.909,20 – (VINTE E
SETE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS).
DA
DOTAÇÃO
E
RECURSOS:
1501.17.512.0016.2.111, 1501.17.512.0016.2.268 E 3.3.90.39.00. DA
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA
DATA
DA
ASSINATURA DO
CONTRATO.
DATA
DA
ASSINATURA:
06/12/2023.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA – (SUPERINTENDENTE) /
EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO – (REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE
E
CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 06/12/2023.

Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:06BF8BA7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de janeiro
de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.12.01.01-SAAE. Objeto:
Contratação de sistemas computacionais e suprimentos de informática
– antivírus, suprimentos de informática, appliance firewall para
atender as necessidades do SAAE de Iguatu – CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br.

Iguatu/CE, 19 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:DFB3D836

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MATEUS RAMOS
DA SILVA

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

MATEUS RAMOS DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – FRUTICULTURA
- ABACATE IRRIGADO, localizada no município de IPUEIRAS, no
SÍTIO MAÇARICO, S/N, zona rural do município de Ipueiras - CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

MATEUS RAMOS DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – FRUTICULTURA
- ABACATE IRRIGADO, localizada no município de IPUEIRAS, no
SITIO MAÇARICO, S/N, zona rural do município de Ipueiras - CE,
com validade de 19/12/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:5E133A06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1516 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 08 de dezembro
de 2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de
Fortaleza, para participar de visita técnica na Secretária das Cidades
do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras
Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Educação; visita
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria De Recurso Hídricos do
Ceará – SRH; visita técnica na Secretaria da Saúde do Ceará; visita
técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA e; participação na
Caravana Federativa do Ceará. Para tratar de assuntos referentes a
convênios de interesse do Município de Irauçuba-CE.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6FDC733B

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1515 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023