DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

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declaro ainda que, todas as informações prestadas por mim são
verdadeiras, as quais se sujeitará, sob pena de sofrer as sanções
previstas no artigo 9º da Lei nº 1.815/2023.

_______________
ASSINATURA DO (A) INSCRITO (A)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
PROGRAMA BOLSA TRABALHO
Comprovante de Inscrição
Data:
CPF:
Nome do(a) Candidato(a):
Responsável pela Inscrição:

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5AA6014D

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2023.11.14.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.11.13.01

OBJETO: Contratação de serviços de hotelaria para o projeto vida
que se renova, promovido pela Secretaria de Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

UNID. GESTORA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
FONTE
DE
RECURSO
ELEMENTO
DE DESPESA
SUBELEMENTO
Secretaria
de
Inclusão e Promoção
Social
2102 08 241 0007
1.071
Próprio
(Fonte
1500000000)

3.3.90.39.00

3.3.90.39.80
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 9.724,00 (nove mil setecentos e
vinte e quatro reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência a partir de sua assinatura,
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, não havendo
previsão de ser prorrogado.

CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Júlio César Costa Sobrinho
– Secretário

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC –
AR. CE.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO: Luiz Gastão Bittencout da
Silva – Responsável.

Irauçuba/CE, 14 de novembro de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário Interino da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2AEC3D4D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – DIVERSAS
SECRETARIAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – DIVERSAS
SECRETARIAS

OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos para prestar
serviços em diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE.

Às 09:00hs do dia 19 de dezembro de 2023, na sala da Comissão
Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Rua
Walmar Braga, 507, Centro, Irauçuba, CE, a Comissão de
Credenciamento, nomeada pela Portaria nº. 927, de 19 de abril de
2023, reuniu-se para proceder à análise dos documentos referentes ao
Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços em
diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. As pessoas
físicas: 1. LEANDRO PINTO TEIXEIRA, CPF N.º 056.488.213-
52; 2. FRANCISCO GILCÉRIO ALVES DO NASCIMENTO,
CPF
Nº
091.994.393-44,
protocolaram
os
documentos
tempestivamente. Não compareceu nenhum representante ou ouvinte
para presenciar a abertura do certame. Dado início aos trabalhos a
Comissão, procedeu à análise dos documentos protocolados. Após
análise por esta comissão, detectou-se que as mesmas apresentaram as
documentações conforme exigido no edital, portanto foi credenciado
para prestar os referidos serviços: AUXILIAR DE MECÂNICO
(SSP) e COVEIRO (SEINFRA). Para que surtem os efeitos legais,
assinamos e passamos para assinatura dos presentes.

Irauçuba/CE, 19 de dezembro de 2023.

MARIA ESTER MOTA RODRIGUES
Assessor de Apoio Administrativo II

MARIA RAQUEL BARROS BRAGA
Assessor de Apoio Administrativo II

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3C943F3B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191201/23-
SEAFIP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
PLANEJAMENTO, do Município de ITAIÇABA, em cumprimento à
ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191201/23-SEAFIP, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE CURSO DE
CAPACITAÇÃO
OBJETIVANDO
A
NOVA
LEI
DE
LICITAÇÕES
(LEI
Nº
14.133/21),
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.

FAVORECIDO: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA;
VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos
reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93
e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de19 de Julho de
2018.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOÃO CARLOS
FREITAS DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ITAIÇABA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento

Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:8611F374

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA