DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.10.19.1. Partes: O Município de 
Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RIJO 
TRANSPORTE E TURISMO E ACESSORIA DE SERVIÇOS 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de água em 
carro pipa e/ou veículo adaptado para tal finalidade, com reservatório 
(tanque) de no mínimo 8.000 litros, com equipamentos para captação 
e distribuição d’água, destinado ao atendimento das necessidades do 
Serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Jardim/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito 
mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Suely 
Maciel Rocha e Danielle Rijo Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 19 de Dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:3DC466BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-SME, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) 
SALAS DE AULA PADRÕES EM ESCOLAS NO MUNICIPIO DE 
JUCÁS/CE., (TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 – SEDUC-
GOVERNO DO ESTADO), CONFORME ORÇAMENTO BASICO 
EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor Preço Global. Data da 
Homologação e Adjudicação : 18.12.2023. As despesas decorrentes 
da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos 
consignados próprio e estadual, dotação orçamentária e elemento de 
despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : 
LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 09.366.989/0001-26. Valor Global Estimado R$ 
752.224,51 (Setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e 
quatro 
reais 
e 
cinquenta 
e 
um 
centavos). 
Informações 
Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido 
na 
através 
de 
solicitação 
a 
ser 
encaminhada 
ao 
e-mail 
licitacaojucas@outlook.com. 
  
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), em 18 de Dezembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:2A1702F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-SME 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO 
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE 
AULA PADRÕES EM ESCOLAS NO MUNICIPIO DE JUCÁS/CE., 
(TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 – SEDUC-GOVERNO 
DO 
ESTADO), 
CONFORME 
ORÇAMENTO BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS 
MUNICIPAL E ESTADUAL, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Nº 0601.12.361.0015.1.007, ELEMENTO DE DESPESA Nº 
4.4.90.51.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 752.224,51 (Setecentos e cinquenta e 
dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). 
  
VIGENCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do instrumento contratual 
será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura 
do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos 
casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
alterações posteriores. O prazo de execução dos serviços será 
conforme Cronograma Fisico-Financeiro, contados do recebimento da 
ordem de início para os serviços, podendo haver prorrogação 
contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e alterações posteriores. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza 
– Secretário Municipal de Educação 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Alexsandro Ribeiro – 
Representante legal da empresa LARGEM CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA 
  
Jucás – CE, em 19 de Dezembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C93F76FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 128 
 
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da 
servidora pública municipal. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR a servidora Hemanoella Cunha Nascimento, a 
pedido, com matrícula nº 0013097, ocupante do cargo de Auxiliar 
Técnico da Secretário Municipal de Governo.  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
18 (dezoito) dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e três 
(2023). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:0DC55754 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 129 
 
Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, gerente 
do núcleo de proteção social básica, lotada na Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
art. 37, caput, da CRFB/88, impondo à Administração Pública direta e 
indireta de quaisquer dos poderes da União, Estado, do Distrito 
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;;