DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
GILVAN
MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Meruoca-Ce, 15 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:2016FA2E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2023.12.19.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial torna público que
estará
realizando
através
da
plataforma
eletrônica
www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1, cujo objeto é a aquisição de
combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do
Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento das propostas: a partir de 21/12/2023 às 16h00min; 2.
Fim do recebimento de propostas: 04/01/2024 às 11h00min; 3. Início
da sessão de disputa de preços: 04/01/2024 às 11h30min. Acesso ao
edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 19 de dezembro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:287D1E05

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PE 2023.12.13.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 10 DE JANEIRO DE 2024, ÀS
09H (HORAS), através de endereço eletrônico Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br, estará realizando licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01, critério de
julgamento
MENOR
PREÇO
POR
ITEM,
com
fins
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DE MISSÃO VELHA, CEARÁ, JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº
64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço
citado
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:FA9352B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2023 - CONVOCA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA DIA 21DE
DEZEMBRO (QUINTA FEIRA).

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) de
Mombaça/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023

Ementa: Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para
realização de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de
Mombaça, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023 (QUINTA-
FEIRA), para discussão e votação do projeto de lei abaixo
discriminado.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBACA,
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso V, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça;

CONSIDERANDO decisão judicial liminar parcial, no MANDADO
DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR interposto pelo
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA,
no
processo
nº
3000487-
81.2023.8.06.0126;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mombaça,
a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023 (QUINTA-FEIRA),
às 9h, no Plenário José Joaquim de Sá e Benevides, para discussão e
votação do projeto de lei abaixo discriminado.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023 - Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Mombaça/CE; 18 de dezembro de 2023

Assinador Digitalmente
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Presidente – Biênio 2023/2024

TV DR. ARIOSVALDO COSTA, S/N, BAIRRO CENTRO –
MOMBAÇA/CE CEP: 63.610-000 CNPJ: 05.674.205/0001-76 –
TELEFONE: (88) 3583-1504

Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:A9F08A8C

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA N° 007/2023 - CANCELA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA 21 DE
DEZEMBRO DE 2023 (QUINTA FEIRA)

As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) de
Mombaça/CE

EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO 007/2023

Ementa: CANCELA sessão extraordinária, convocada para o dia 21
de dezembro de 2023 (QUINTA-FEIRA), para discussão e votação do
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023 - Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBACA,
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 33, incisos V do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça;