DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
O presente Relatório refere-se à Habilitação da licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, em regime
de execução indireta, objetivando a Contratação de empresa para
Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de
culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet
Carneiro - CE, Convenio nº 914548/2021, de interesse da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto. Aos 08 (oito) dias do mês de
dezembro de 2023, às 08:00 horas, na sala de Licitação, situada na
Praça Mariano Aires, s/n, nesta cidade, a Comissão Permanente de
Licitação, constituída por Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima-
Presidente, e por seus membros Vinicius de Pádua Ricarte Lucena e
Jeovano Paes Monte, recebeu os envelopes contendo os documentos
de Habilitação e Proposta de Preços das empresas abaixo
relacionadas, conforme registrado na Ata da Sessão de Habilitação.
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
EIRELI; JOSE URIAS FILHO – ME; TELA SERVICOS E
EVENTOS
LTDA;
REAL
SERVICOS
EIRELI;
ABRAV
CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP; S&T
CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME;
T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; G.A. RABELO
JUNIOR ME; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
ME; RM CLEMENTE CANDIDO-ME; I C V CONSTRUCAO
CIVIL
LTDA;
ESCALAR
CONSTRUTORA
PROJETOS
E
ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; EPYO
CONSTRUCOES
&
SERVICOS
LTDA;
QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUCOES &
EMPREENDIMENTOS; CONSTRUVASP CONSTRUCOES &
SERVICOS LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; WHIPEC EMPREENDIMENTOS
LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; F
M S OLIVEIRA ME; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA
XAVIER LTDA; MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA;
ABSOLON
CAVALCANTE
MOTA
NETO
LTDA;
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; W DE S
LIMA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS
ME;
WU
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; M MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO
E SERVICO DE TRANSPORTE; N3 CONSTRUTORA LTDA;
NORDESTE CONSTRUTCOES E INFRAESTRUTURA LTDA; M
A
FEITOSA
DE
SOUSA
LTDA;
MONTE
SIÃO
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI;
ELO
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
LEXON
SERVICOS
&
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI;
BMAG
SERVICOS LTDA; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE
EDIFICACOES
LTDA;
R
E
SOUSA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO
EIRELI;
L.A.
LOCACOES
E
SERVICOS
LTDA;
LEAL
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; EMILIO MARCOS
FRANCO ALVES – ME; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE
INSTALACOES LTDA; F. VICENTE P. FILHO; PILARTEX
CONSTRUCOES LTDA; RIOFE SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA; CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
LTDA; CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA; MOMENTUM CONSTRUTORA
LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; APLA
COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; RAMALHO
SERVICOS E OBRAS LTDA; C R P COSTA CONSTRUCOES E
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; ITAPAJE CONSTRUCAO
E SERVICOS EIRELI; VICENTE LEITE BESERRA; WE
EMPREENDIMENTOS LTDA; F DA ROCHA FORTE JUNIOR
CONSULTORIA E SERVICOS-ME; V NOGUEIRA DA CRUZ
LTDA;
CONSTRUTORA
ASTRON
LTDA;
TEOTONIO
CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI;
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; X7E EMPREENDIMENTOS
LTDA;
I.A.S.
CONSTRUCOES
LTDA;
SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS; M DE F S DE MEDEIROS
ME; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES;
ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME; BARBOSA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA; IPN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-
ME; e KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES
LTDA. A Comissão dividiu a análise em dois blocos: no primeiro
bloco foi analisada a documentação referente à Habilitação Jurídica,
Habilitação Fiscal e Trabalhista e Econômico-financeira, com a
participação do Assessor Jurídico Narcélio Limaverde Filho, OAB/CE
nº 13.102; no segundo bloco foi feita a análise da Habilitação Técnica
que, por se tratar de uma área específica de engenharia, a Comissão
foi assessorada pelo Engenheiro Civil Francisco Antonio dos Santos,
CREA/CE 8550-D, prestador de serviços da Prefeitura Municipal.
Após análise minuciosa de toda documentação, foram consideradas as
seguintes empresas como HABILITADAS: G7 CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; REAL SERVICOS
EIRELI; TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA; G.A. RABELO
JUNIOR ME; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; S&T
CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; I
C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA; RM CLEMENTE CANDIDO-
ME; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME;
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUVASP
CONSTRUCOES
&
SERVICOS
LTDA;
QUALITY
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
CONSTRUTORA
MORAES
LTDA; F M S OLIVEIRA ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUCOES-ME; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA;
A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; ELETROCAMPO SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA; ABSOLON CAVALCANTE MOTA
NETO LTDA; N3 CONSTRUTORA LTDA; M MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO
E SERVICO DE TRANSPORTE; WU CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; ELO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS
LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; MONTE
SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA
LTDA; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; F DA ROCHA
FORTE
JUNIOR
CONSULTORIA
E
SERVICOS-ME;
WE
EMPREENDIMENTOS LTDA; ITAPAJE CONSTRUCAO E
SERVICOS EIRELI; C R P COSTA CONSTRUCOES E
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; RAMALHO SERVICOS E
OBRAS
LTDA;
APLA
COMERCIO,
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI;
EQV
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS
LTDA;
SARAIVA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS;
X7E
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
A.I.L.
CONSTRUTORA
LTDA;
TEOTONIO
CONSTRUCOES
COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA
ASTRON
LTDA;
KRONUS
SERVICOS,
LOCACOES
E
CONSTRUCOES
LTDA;
LEAL
EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS E LOCACOES; F. VICENTE P. FILHO; AR
CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA; EMILIO
MARCOS FRANCO ALVES – ME; LEAL CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI;
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI-EPP; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE
EDIFICACOES LTDA; BMAG SERVICOS LTDA; e LEXON
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
As
empresas
abaixo
relacionadas
foram
consideradas
INABILITADAS. São elas: JOSE URIAS FILHO – ME, por não
cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.2 -
Regularidade Fiscal e Trabalhista, letra (―A‖) Não anexou a Prova de
inscrição da Fazenda Municipal (inscrição ISS), da sede do Licitante e
item 5.1.1.6.1 – Qualificação Econômico-financeira – A licitante não
apresentou o balanço na forma da Lei (um Balanço Patrimonial
autêntico na forma da lei observando o cumprimento de suas
formalidades intrínsecas a seguir: Indicação do número das páginas e
número do livro onde estão inscritos o Balanço Patrimonial (BP) e a
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhados do
respectivo Termo de Abertura e Termo de Encerramento do livro
diário do mesmo ou publicação no Diário Oficial e jornal de grande
circulação na sede da Companhia (S/A), fundamentado no §2º do art.
1.184 da Lei 10.406/02; Art. 1.180, Lei 10.406/02; art. 177 c/c art.
289 da lei 6.404/76 e Art. 9 do ITG 2000); FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, por não cumprir as
exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4.1 – Capacidade Técnica
Profissional, subitens (―12 e 13‖) Apresentou as declarações sem
assinatura e item 5.1.1.5 alínea ―D‖ Apresentou Declaração sem
assinatura;
ESCALAR
CONSTRUTORA
PROJETOS
E
ENGENHARIA LTDA, por não cumprir as exigências do edital
referente ao item: 5.1.1.2 - Regularidade Fiscal e Trabalhista, letra
Fechar