DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:038179A6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE REVOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de Saúde 
do Município de Quixadá declara REVOGADO o processo licitatório 
originado do Edital de Pregão Eletrônico n° 10.012/2023, que tem por 
objeto a REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
REAGENTES 
LABORATORIAIS, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTO 
EM 
SISTEMA 
DE 
COMODATO, 
INCLUINDO 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA/MANUTENÇÕES 
PREVENTIVAS, 
CORRETIVAS 
E 
MATERIAIS 
LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES 
PARA DETECÇÃO DE PATÓGENOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO 
SECUNDÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXADÁ/CE, com base no art. 49 
da Lei Federal n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de 
publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos 
atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de 
REVOGAÇÃO constante aos autos do processo em epígrafe. 
  
LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM - 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:873751D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO II - PE Nº2023.11.23.1 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.23.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público que estará dando prosseguimento aos 
trâmites do referido Processo, com designação de início às 13h00 
horas do dia 21 de Dezembro de 2023. A sessão pública será realizada 
no 
endereço 
eletrônico 
www.comprasquixelo.com.br. 
Informações:Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na 
Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Cidade de Quixelô – 
Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-
1210. Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –  
Pregoeira Oficial. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F982BB2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.19.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.19.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos, materiais odontológicos e médico-
hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e das Unidades Básicas de 
Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 21 de Dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. 
Abertura das propostas: 04 de Janeiro de 2024 às 08h:00 horas, 
Início da sessão de disputa de preços: 04 de Janeiro de 2024 às 
08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasquixelo.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeira Oficial. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:B285A962 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXELÔ, 
CNPJ 
06.742.480/0001-42 Torna público que recebeu da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada 
por Autodeclaração para a pavimentação de piso intertravado no 
bairro Coqueiros na sede do Município de Quixelô, Estado do Ceará. 
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão 
validados com a devida emissão da licença requerida. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:14225D23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXELÔ, 
CNPJ 
06.742.480/000142 Torna público que recebeu da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada 
por Autodeclaração para a Construção de quadra coberta no sítio 
Barroso, execução de cobertura e reforma da quadra no sítio Lagoa do 
Jatobá no Município de Quixelô, Estado do Ceará. 
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão 
validados com a devida emissão da licença requerida. 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:33C6E502 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
Submetemos à apreciação de Vossa Senhoria o contrato firmado pelas 
Secretarias de: Administração, Saúde e Educação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao 
contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, 
JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
CONTEMPLANDO 
AS 
SEGUINTES 
ATIVIDADES: Orientação na área de licitações e contratos, em suas 
fases interna e externa; Orientação na área de cadastro de 
fornecedores e prestadores de serviços; Orientação na área de cotação 
de preços e de compras governamentais; Orientação nos casos de 
contratações diretas por dispensa e/ou inexigibilidade; Orientação na 
área de gerenciamento, controle e execução de contratos, decorrente 
do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 
2912.01/2022. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIAS 
DE: 
SAÚDE, 
ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO.