DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
CONTRATADO(A): MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
VALOR EXRENSO 
Secretaria de Administração 
51.600,00 
cinco mil e seiscentos reais 
Secretaria de Saúde 
48.000,00 
quarenta e oito mil reais 
Secretaria de Educação 
51.600,00 
cinco mil e seiscentos reais 
  
VALOR GLOBAL: R$151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e 
duzentos reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho 
Júnior 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Nicaele Lima Alves, Maria 
Eleneide Fernandes de Brito e João Urânio Nogueira Ferreira 
  
Quixeré – CE, 18 de dezembro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Administração 
Secretária de Educação 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4642A2E7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.19.12/2023 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de 
Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. 
DANIEL 
PAULO 
DA 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Superintendente, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 175,00 (cento 
e setenta e cinco reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
20/12/2023 com a finalidade de participar de uma reunião na 
ARCE – Agência reguladora do Estado do Ceará, para tratar 
sobre a regulação da prestação dos serviços de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas e rurais de todos 
os municípios do Estado.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 19 dias do mês de 
dezembro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:F404EA39 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.19.12/2023 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de 
Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sra. 
LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA, ocupante do cargo de 
Diretora Administrativa, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
20/12/2023 com a finalidade de participar de uma reunião na 
ARCE – Agência reguladora do Estado do Ceará, para tratar 
sobre a regulação da prestação dos serviços de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas e rurais de todos 
os municípios do Estado.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 19 dias do mês de 
dezembro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:38FE7522 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
Infraestrutura.EMPRESA:ALTERNATIVA 
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.143.468/0001-
99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria em Projetos, 
Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de 
Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, de 
responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
11.01.001/2022-PMS.Resolvem 
firmar 
o 
presente 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATONº31.01.001-01/2022-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 
31/12/2023.DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Maria do Socorro Marques 
de Azevedo - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de 
Aditivo: 30 de novembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:267F9D16 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE:Secretaria 
da 
Educação 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.040.658/0001-98.EMPRESA:ALTERNATIVA CONSULTORIA 
E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.143.468/0001-
99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria em Projetos, 
Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de 
Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, de 
responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
11.01.001/2022-PMS.Resolvem 
firmar 
o 
presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
Nº31.01.001-02/2022-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
nº 
10.520/02 
e 
8.666/93.VIGÊNCIA: 
02/12/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA