DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 18
de dezembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital de Convocação estando devidamente assinado,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento que fica o Sr. Wesley Alexandre da Silva, primeiro
suplente do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) a
comparecer no próximo dia 22 de dezembro do corrente ano, às
09h00min, no auditório do Polo de Convivência Pedro Linard
Rocha na sede do município para assumir a função e/ou cargo de
vereador, haja vista a vacância do cargo em decorrência do
falecimento do vereador Francisco Gildo Lopes Freire ocorrido no dia
14 de dezembro de 2023.

Dado e passado nesta cidade de Santana do Cariri, em 18 de dezembro
do ano de 2023, eu, José Danilo Leite Pontes, Presidente da Câmara
Municipal, digitei, conferi e subscrevi.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:9BB1F510

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N°07.12.2023.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
LABORATORIAIS
(EQUIPAMENTOS) PERMANENTES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA
DO
CARIRI-CE,
O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO
SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 20/12/2023 ÀS 17:00H,
COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/01/2024 ÀS 09:00H. O
EDITAL
ESTARÁ
DISPONÍVEL
NOS
SITES:
WWW.LICITACOES-E.COM.BR,
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR
E
WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR,
BEM
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR.
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. SANTANA DO CARIRI-CE,
19/12/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO-
Pregoeiro.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:32FBB949

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2023.12.19.01-ARP
ORIGEM.....................:
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
16.10.2023.01-SRPE
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SENHORA SANTANA
COMERCIO
DE
DESCARTÁVEIS
EIRELI,
CNPJ
n°
08.777.508/0001-02
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA
DE
GÁS
OXIGÊNIO
MEDICINAL
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL.......: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco
mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:289670AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 1912001/2023 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE
2023

DISPÕE
SOBRE
A
RESCISÃO
DOS
CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
do município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do artigo 71 da
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO a cláusula de resolução contratual que dispõe que
no dia 30 de dezembro de 2023 é a data final dos contratos.
CONSIDERANDO que o princípio da publicidade é um dos
princípios da Administração Pública e tem como finalidade mostrar
que o Poder Público deve agir com a maior transparência possível,
para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações
e decisões.
RESOLVE:
Art. 1º. RATIFICAR a rescisão de todos os contratos temporários de
excepcional interesse público firmado no ano de 2023 no âmbito das
secretarias municipais.
Art. 2°. Excetuam-se deste ato as contratadas gestantes.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do
mês de dezembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:E8B4311B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 1912002/2023 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE
2023

DISPÕE
SOBRE
CONCESSÃO
DA
LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE
a servidora Sra. ALINE CARDOSO DA SILVA, portadora do CPF
n° 039.600.963-80, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da Secretaria Municipal de
Educação, no período de 06/12/2023 a 04/04/2024, de acordo com a
Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977.
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 06 de dezembro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE