DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor GERALDO WERBETY DE SOUZA PEREIRA
(Matrícula nº 6969), integrante da Secretaria Municipal de Finanças
e ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de Fiscalização, com
vigência no período de início em 02/11/2023 a 16/11/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 15 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:50BAF16B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONA
IVANILDA VIEIRA DE MORAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0814.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ANTONIA IVANILDA
VIEIRA DE MORAIS (Matrícula nº 0047), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
a ser usufruída no período de 01/05/2024 a 02/08/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 15 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:03F16FD7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de férias e terço de férias
da servidora pública LARISSA DE OLIVEIRA BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1123.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 107,109 E 111 da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido de pagamento de férias e terço de férias
da servidora pública LARISSA DE OLIVEIRA BEZERRA
(Matrícula nº 6263), integrante da Procuradoria Geral do Município e
ocupante do cargo de Assessor Governamental, nos termos dos artigos
107,109 e 111 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos
de Várzea Alegre/CE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 15 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:90A92690

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 413, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE
licença
especial
à
servidora
pública
efetiva
ELIZABETH VILAR E SIVA OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1011.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ELIZABETH VILAR E
SILVA OLIVEIRA (Matrícula nº 1879), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem,
a ser usufruída no período de 01/02/2024 a 02/05/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 19 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D1260DC7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.19.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte
técnico
do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.12.19.1, em sua forma eletrônica, cujo
objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na
realização de cursos de capacitação e oficinas profissionalizantes para
a promoção e geração de emprego e renda, junto ao Fundo Municipal
de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município
de Várzea Alegre/CE., com abertura marcada para o dia 04 de
Janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de dezembro de
2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 19 de dezembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D65C00B5