DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
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Cristalândia
Dorilene de Souza Alves
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Divinópolis do Tocantins
Dilza Oliveira de Sá
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Lagoa da Confusão
Maysa Aires Negry
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Marianópolis do Tocantins
Cleide Paz Lopes Barbosa
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Monte Santo do Tocantins
Maria Dalva Barbosa Coelho
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Nova Rosalândia
Gisléia Pereira Reis Barbosa
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Paraíso do Tocantins
Solene Sousa Martins Parente
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Pium
Maria Divina Pereira da Silva
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Pugmil
Rose Meire Alves Nascimento
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Superintendência Regional
de Educação de Pedro Afonso
Bom Jesus do Tocantins
Mariza Barbosa Gomes
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Centenário
Evandia Barreira dos Reis Lima
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Itacajá
Eid Alves Pereira
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Pedro Afonso
Aurinete Barbosa Brito
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Recursolândia
Maria Amélia Pereira Reis Tavares
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Santa Maria do Tocantins
Nervalda Ferreira Lima
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Tupirama
Patrícia Gomes de Sousa Nunes
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Superintendência Regional de Educação de Porto Nacional
Brejinho de Nazaré
Jovelina Santana Venceslencio Brito
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Chapada de Natividade
Maria do Socorro Silva Dorneles
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Fá t i m a
Nelma Fonseca Lima de Assis
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Ipueiras
Ladismar Pinto Cirqueira Carvalho
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Monte do Carmo
Maria da Conçeição Rodrigues da Silva
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Natividade
Sheila dos Santos Godoi
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Oliveira de Fátima
Vanucelia Alves Nunes
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Pindorama do Tocantins
Osair Ribeiro Gomes
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Ponte Alta do Tocantins
Maria Alice Fernandes de Sousa
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Porto Nacional
Angélica Alves da Silva Pugas
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Santa Rita do Tocantins
Leide Pereira Costa da Silva
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Santa Rosa do Tocantins
Gilca Maria Silva Rodrigues
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Silvanópolis
Soraia Moreira de Araújo Marinho
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Superintendência Regional de Educação de Tocantinópolis
Aguiarnópolis
Francimária Santana de Sousa Nascimento
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Angico
Adriana Borges da Silva Lima
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Cachoerinha
Eva Pereira De Oliveira
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Darcinópolis
Marcela Pereira Lima Gomes
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Itaguatins
Eudione Bezerra da Silva
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Luzinópolis
Cleudina Maria Cruz dos Santos
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Maurilândia do Tocantins
Wanderleya Pereira Silva Freitas
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Nazaré
Maria Velomina de Sousa Santos
Articulador(a) de Gestão e Formação
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Palmeiras do Tocantins
Sivaldo Caetano de Araújo
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Santa Terezinha do Tocantins
Nelma Lopes de Souza
Articulador(a) de Gestão e Formação
.
Tocantinópolis
Zilma Ferreira de Oliveira
Articulador(a) de Gestão e Formação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições lhes conferem
os artigos 22 e 25 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º A ementa da Portaria nº 43, de 14 de dezembro de 2023, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Institui Grupo de Trabalho para tratar dos processos voltados à criação de um
instituto binacional."
Art. 2º O artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"1º Fica instituído Grupo de Trabalho voltado à realização de tratativas e
estudos para criação de um instituto binacional."
Art. 3º O artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:
"...........
V - pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila:
a) Diana Araujo Pereira, Reitora; e
b) Suellen Mayara, Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais.
..........."
Art. 4º O artigo 8º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8º Ao final do período indicado no artigo anterior, deverá ser entregue
relatório circunstanciado inicial sobre as questões prementes que concernem à criação de
um instituto binacional no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana,
a ser entregue às autoridades máximas dos órgãos e entidades representados."
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET/RJ Nº 1.394, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2023, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o
processo 23063.007590/2023-67, resolve:
Art. 1º - Homologar, conforme a seguir, o resultado do Concurso Público regido
pelo Edital nº 04/2023, destinado a selecionar candidatos para provimento, em caráter
efetivo, de cargos de Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico para o Quadro Permanente relativamente aos perfis de Química e de Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, respectivamente, dos campi Valença e Maria da Graça.
.
VALENÇA
.
OFERTA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
NF
S I T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
QUÍMICA
0616708-9
FELIPE 
JONATHAN
DA SILVA BISBO
8,98
A P R OV A D O
1º
.
QUÍMICA
0616650-0
ALAN 
STAMPINI
BENHAME 
DE
CASTRO
8,24
A P R OV A D O
2º
.
QUÍMICA
0617571-7
FELIPE DE
SOUZA
DIAS DOS SANTOS
VILHENA
7,89
A P R OV A D O
3º
.
QUÍMICA
0617458-6
BRUNO 
ANTONIO
TRAJANO MENEZES
7,45
A P R OV A D O
4º
.
QUÍMICA
0617138-1
PLÍNIO DE FREITAS
MARTINHO
7,43
A P R OV A D O
5º
.
QUÍMICA
0618411-3
FERNANDA ABBATE
DOS SANTOS
7,31
A P R OV A D O
6º
.
QUÍMICA
0615648-2
DIOGO NOGUEIRA
7,08
A P R OV A D O
7º
. MARIA 
DA
G R AÇ A
.
OFERTA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
NF
S I T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
LPLB
0616488-9
JULIANNA 
DE
SOUZA 
CARDOSO
BONFIM
8,79
A P R OV A D O
1º
.
LPLB
0617424-4
KARINE 
ARAGÃO
DOS 
SANTOS
FREITAS
8,63
A P R OV A D O
2º
.
LPLB
0615025-5
FELIPE 
VIEIRA
VALENTIM
8,48
A P R OV A D O
3º
.
LPLB
0616018-2
NAHENDI ALMEIDA
M OT A
8,10
A P R OV A D O
4º
.
LPLB
0618565-0
CAMILA DUARTE DE
SOUZA
8,05
A P R OV A D O
5º
.
LPLB
0619980-1
LUANA 
CRUZ 
DA
S I LV A
7,74
A P R OV A D O
6º
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme
o disposto no Processo nº 23063.007806/2023-94, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora JANAINA VEIGA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2163150, da função de Coordenador de Disciplinas Básicas e Gerais, da Gerência
Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor DERISVALDO ROSA PAIVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1023150,
para a função de Coordenador de Disciplinas Básicas e Gerais, da Gerência Acadêmica,
da Uned Angra dos Reis, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA