DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo n.º 23062.058919/2023-68, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 20/12/2023, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 303458, ocupado pelo
servidor WELLINGTON ARAUJO MENDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1407495, do Quadro
Permanente
desta Autarquia
Educacional, por
motivo
de posse
em outro
cargo
inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestao de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 36, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº
68/2023 - DCCN/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Designar: GUSTAVO HENRIQUE REIS DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE
nº 2085150, para a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus
Contagem, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GLAUCIA MARIA SECCO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de residência
uma como complementação da tese de doutorado, no Departamento de Literatura
Espanhola, na Faculdade de Filosofia e Letras, da Universidade de Granada, Campus
Universitário de Cartuja, na Espanha, no período de 01 de março a 20 de dezembro de
2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Processo nº
23776.000443/2023-20
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.393 Exonerar FELIPE CARVALHO LIBARDI, matrícula Siape nº 3257292, da função de
Substituto Eventual do Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo 23040.006939/2023-10)
Nº 2.394 Nomear DIOGO MATHIAS BRUM, matrícula Siape nº 1808903, para a função de
Substituto Eventual do Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo 23040.006939/2023-10)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 790, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 16 de outubro de 2023, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23,
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a JANDERSON
ALAN DOS SANTOS, filho inválido do servidor falecido, ALOÍSIO DOS SANTOS, do Quadro
Permanente desta Autarquia, ocupante do seguinte cargo, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 264104. Processo 23040.005841/2023-37.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
.
ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1
DANIEL ALEXANDRE CARLOS
3344249
História
24/12/2023
.
2
MARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA
1043566
Matemática
01/01/2024
.
3
KATIA CRUZ PONCE
3373864
Atendimento Especial
01/01/2024
.
4
EMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES
3323215
Sociologia
01/01/2024
.
5
GETULIO FIDELIS VIEIRA
3304774
Sociologia
01/01/2024
.
6
CONCEIÇÃO CRISTINA MAZZEI COUTINHO
3350466
Primeiro Segmento
01/01/2024
.
7
PRISCILA VARGAS DE LIMA GOMES
3344280
Primeiro Segmento
01/01/2024
.
8
GLÁUCIA DE CASTRO SANTOS
3306204
Administração
01/01/2024
.
9
TERESA CRISTINA FREITAS MOURA
3340991
Administração
01/01/2024
.
10
CHRISSIE VÓGAS LA CAVA SANTOS
3363023
Artes Visuais
01/01/2024
.
11
ARILDO NERYS DA SILVA JUNIOR
3341000
Biologia
01/01/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 792, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados
a seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1 ELAINE RODRIGUES DE ÁVILA
História
29/02/2024
.
2 JANDIR LEITE MOREIRA
Artes Visuais
04/03/2024
.
3 TATIANE SILVANA DOS SANTOS
Artes Visuais
05/03/2024
.
4 RODRIGO THOMPSON
Ciência da Computação
16/03/2024
.
5 HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA
Espanhol
16/03/2024
.
6 ALEXSANDRE DE CASTRO
Administração
17/03/2024
.
7 FERNANDA ALMEIDA BRASIL
Primeiro Segmento
20/03/2024
.
8 LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA
Primeiro Segmento
20/03/2024
.
9 MIRIAM D'OLIVEIRA LOURES DA SILVA MACHADO
Primeiro Segmento
20/03/2024
.
10 ANGELICA CARDOSO GUEIROS
Primeiro Segmento
20/03/2024
.
11 CLARA ARAUJO DE OLIVEIRA
Desenho
20/03/2024
.
12 CAROLINE MOREIRA DA CUNHA
Geografia
20/03/2024
.
13 RITA HELENA MIRANDA CARDIA
Geografia
20/03/2024
.
14 VICTOR MIRANDA LOUZADA
Geografia
20/03/2024
.
15 FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA
História
20/03/2024
.
16 IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA
História
20/03/2024
.
17 CAROLINA DE SOUZA AMORIM
Sociologia
20/03/2024
.
18 ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Educação Física
25/03/2024
.
19 MARIANA CASTRO DE VASCONCELOS
Biologia
28/03/2024
.
20 RENAN PEREIRA FRANÇA COIMBRA DE AMORIM
Educação Física
30/04/2024
.
21 PRISCILA SAMARA FREITAS LAGE
Atendimento Especial
10/05/2024
.
22 DANIELA MOREIRA ALVES
Primeiro Segmento
13/07/2024
.
23 MÁRCIA CRISTINA AZEREDO CORREIA
Primeiro Segmento
13/07/2024
.
24 MARIA DA GLORIA DE MACEDO CARVALHO
Primeiro Segmento
13/07/2024
.
25 ALINE DA SILVA
Primeiro Segmento
13/07/2024
.
26 DANIEL VIEIRA SILVA
Primeiro Segmento
31/07/2024
.
27 TATIENE GONÇALVES BAHIA
Primeiro Segmento
31/07/2024
.
28 ETIANI SANTOS NEUBRA
Primeiro Segmento
31/07/2024
.
29 FABIANA DE ALMEIDA DANTAS
Primeiro Segmento
31/07/2024