DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.008212.2023-80, de 9 de novembro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALEXANDRO VLADNO DA ROCHA,
Matrícula Siape nº 1813953, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 28 de fevereiro a 1° de abril de 2024,
com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar das aulas presenciais e demais
atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Engenharia Informática da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de
Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.170, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o
que consta
no Processo
nº 23421.005230.2023-12,
de 1
de
novembro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora REJANE BEZERRA BARROS,
Matrícula Siape nº 1672892, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada na Reitoria, durante o período de 10 de janeiro a 23 de fevereiro de
2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas
presenciais e demais atividades referentes ao curso de Pós-Doutoramento em Ciências
da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido
pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23424.003178.2023-21, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDORA
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1805455
Edseisy Silva Barbalho
FUC-001
Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura
em Formação Pedagógica para a Educação Básica,
Profissional e Tecnológica
Diretoria Acadêmica
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor EBTT, Código de
vaga nº 611717, ocupado pelo servidor MATIAS ROSSATO MURARO, Siape nº 1043505,
com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com
fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 1º/01/2024.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório:
Área Informática, Código de vaga nº 833522, ocupado pelo servidor PABLO OLIVEIRA DE
OLIVEIRA, Siape nº 2350979, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em virtude de
nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 21/12/2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.002917/2023-69:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2119
de 02 de outubro de 2023, na seção 2 do DOU de 03 de outubro de 2023, que trata da
nomeação de NATHALIA DA SILVA PAGOTTO VIEIRA, no cargo de Assistente em
Administração; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.671, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001940/2023-36, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1321
DE 30 DE JUNHO DE 2023, na Seção 2 do DOU de 3 de julho de 2023, que trata da
nomeação de LUIS FERNANDO DA ROCHA COSTA para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 74/SMG - CGAB/IFRO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral,
aprovado pela Resolução no 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria 55/SMG-CGAB/IFRO, de 19 de dezembro de
2022 (1804389) e suas alterações.
Art. 2º NOMEAR a servidora LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, Assistente em
Administração, SIAPE no 3296246), para exercer o cargo de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão Substituta, Código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.213/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.002035.2023-33, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Hortolândia, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora PRISCYLA DOS SANTOS VIEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidor CLEBER FERNANDES NOGUEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
3. Servidor GABRIEL LEOPOLDINO DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4.
Servidora
MARINA
ROQUETTE
LOPREATO,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Psicologo Area;
5. Servidor GABRIEL PERRENOUD ZOTELLI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Relacoes Publicas;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 7102/IFSP, de 26 de dezembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.330/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002334.2023-14, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA,
ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus
Caraguatatuba, e em
exercício no(a)
Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Caraguatatuba, da função de
Gratificada,
FG
-
01,
do(a)
Coordenadoria de
Licitações
e
Contrato
do
Campus
Caraguatatuba. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.333/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002335.2023-69, resolve:
Designar o servidor NILSON HIDEO OKAMOTO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 207****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.334/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002332.2023-25, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Campus Caraguatatuba, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta
de Administração do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.336/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022548.2023-86, resolve:
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