DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta da
Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 15/12/2023, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMÁS
MELO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1289523, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão
, Código CD- 03 , do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta da
Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 15/12/2023, o(a) servidor(a) DURVAL BERTOLDO
MENEZES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1554659, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão
, Código CD- 03 , do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 20 a 22 dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 959, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.043812/2023-95, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUILHERME MARTINS ALVES DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1063469, para
participar de Missão Científica na Universidade de Innsbruck, em Innsbruck/Áustria, no
período de 14.02.2024 a 14.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso
V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.775, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.040073/2023-80, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, à VANDERSON RIBEIRO
DA SILVA, na cota-parte de 1/2 (50%) e na condição de filho menor de 21 anos ou portador
de invalidez ou deficiência intelectual ou mental, por morte do (a) servidor(a) ANTÔNIO
JOÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 140111,
de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº 8.112/90,
além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Alterar a cota-parte de integral para 1/2 (50%) da PENSÃO TEMPORÁRIA
concedida à GILERMANDO NASCIMENTO DA SILVA, na condição de filho inválido, através da
Portaria n° 417, de 24/03/2022, publicada no DOU de 06/05/2020.
Art. 3º Os efeitos financeiros se iniciam a partir da data de publicação desta
portaria, de acordo com o artigo 219, §1º, da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.047737/2023-31, resolve:
Art. 1º Reconduzir HELBER BARROS GOMES, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2347007, na função Comissionada
(Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia
(PPGMET), do Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2548659
Admissão: 31/05/2011
Período aquisitivo de efetivo exercício: 31/05/2016 a 30/05/2021
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA I/ISC Finalidade da concessão: Participação em curso presencial ou intercâmbio
para aprendizado de língua estrangeira.
Atividade a ser realizada: Curso intensivo de línguas- Espanhol e Inglês
Carga horária semanal prevista: 30 horas semanais Período da Licença: 02/01 a 01/03/2024
Instituição: Centro de Idiomas Interlomas
Cidade: Cidade do México
País: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.077393/2023-85
Nome: RAYDONAL OSPINA MARTINEZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1651445
Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA/IME Motivo do Afastamento: Participar
de visita Científica no Departamento de Estatística da Universidad Nacional de Colombia
(UNAL) e participação da VIII Jornadas de Probabilidad y Procesos Estocásticos da UNAL.
Período do Afastamento: 26/10/2023 a 09/11/2023 Instituição: Universidad
Nacional de Colombia
Cidade: Bogotá
País: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo:
23066.061524/2023-11.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Na publicação do afastamento da servidora: MARCELA SILVA NOVO, mat. SIAPE
n. 1756770, ocorrida no Diário Oficial da União de 12/05/2023, Seção 2, página 25.
ONDE SE LÊ: "Ônus: CAPES PrInt, por 2 meses no período de 01/08/2023 a 31/10/2023".
LEIA-SE: "Período
de Afastamento para pós-doutorado:
04/07/2023 a
22/02/2024, sem
ônus para a CAPES
de 01/11/2023 a
22/02/2024". Processos:
23066.084362/2023-81 e 23066.019899/2023-70
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.082934/2023-97,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO CÉSAR
COSTA MAIA, matrícula SIAPE nº 0285321, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 3.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.088885/2023-49, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao
servidor CLAUDIO ROBERTO PAIVA MARTINS, Matrícula Siape: 1363013, Cargo: Técnico de
Enfermagem, Classe: D, Nível: III, padrão de vencimento: 13, Código de Vaga: 720895,
lotado no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no
Art. 20, § 2º, I da EC 103/2019.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da
competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a
Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 456, de 12 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 461 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ROMARIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE: 1076472, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso
de Letras-Libras, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura
e Artes (Processo n° 23507.005330/2023-91).
Nº 462 - Art. 1º Designar o servidor JOUBERT DE ALBUQUERQUE ARRAIS,
Matrícula SIAPE: 1369073, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da
Divisão de Projetos em Cultura do Movimento, da Coordenadoria de Esporte e
Cultura
do
Movimento,
da
Pró-Reitoria
de
Cultura
(Processo
n°
23507.005277/2023-28).
Nº 463 - Art. 1º Designar a servidora MIRIAM ROYER, Matrícula SIAPE:
1100272, para exercer a função de Coordenadora, código FG-01, do Curso de
Letras-Libras, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, para
cumprir mandato de dois anos (Processo n° 23507.005330/2023-91).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
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