DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código
da 
vaga:
229449.(Processo 
digital
nº
23068.071495/2023-77)
Nº 1.516 - NOMEAR em caráter efetivo GABRIELA PINTO DE MOURA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código
da 
vaga:
227415.(Processo 
digital
nº
23068.071505/2023-74)
Nº 1.517 - NOMEAR em caráter efetivo ADRIANA ANDRÉ DE OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código
da 
vaga:
673437.(Processo 
digital
nº
23068.071568/2023-21)
Nº 1.518 - NOMEAR em caráter efetivo TAISA RODRIGUES SMARSSARO BAHIENSE, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R
(Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação
publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745271.(Processo digital nº
23068.071571/2023-44)
Nº 1.519 - NOMEAR em caráter efetivo FERNANDO ESTEVÃO DE CASTRO MESQUITA, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R
(Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação
publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 217973.(Processo digital nº
23068.071573/2023-33)
Nº 1.520 - NOMEAR em caráter efetivo LUCAS DE CARVALHO CAMATTA RANGEL, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R
(Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação
publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227853.(Processo digital nº
23068.071575/2023-22)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando, finalmente, o que consta do
Processo nº 23069.189598/2023-82; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 07 de janeiro de 2024, dentre os eleitos através
da lista tríplice, FLAVIA CLEMENTE DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 2537755, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente,
da Escola de Engenharia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187582/2023-
35, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, MARCOS ALEXANDRE TEIXEIRA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2034063, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente, da Escola de Engenharia
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.206, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1o e 2o
do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento
Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução no 104, de 03 de dezembro de
1997, do Conselho Universitário; Considerando o
resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Civil, da Escola de
Engenharia ; e Considerando o que consta do Processo no 23069.187576/2023-88,
resolve:
Art.
1º- 
Designar,
a
partir
de 
03/02/2024,
CLAUDIO
RIBEIRO
CARVALHO,Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no. 1514932, pertencente
ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos,
a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, da Escola de Engenharia .
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de
Engenharia ; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187579/2023-11,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, JULIO CESAR BISPO NEVES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3067676, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Desenho Técnico, da Escola de
Engenharia ; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187564/2023-53,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, MARCELLE DE SA GUIMARAES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3254392, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Desenho Técnico, da Escola de Engenharia .
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.212, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Telecomunicações, da
Escola de Engenharia ; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187585/2023-
79, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, DIOGO MENEZES FERRAZANI MATTOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3010845, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Telecomunicações, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
da Faculdade de Direito; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.189162/2023-93; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 27/01/2024, dentre os eleitos através da lista
tríplice, FERNANDA PONTES PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 2524037, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, o cargo de Diretora da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.218, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé; e Considerando, finalmente, o que
consta do Processo nº 23069.184152/2023-61; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 21 de janeiro de 2024, dentre os eleitos através da
lista tríplice, GIULIANO ALVES BORGES E SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 2359449, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.173/GR/UFFS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.038922/2023-93 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBER MAYER, aprovado no Concurso Público para
Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Código Siape nº 701062, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0976139.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA