DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.174/GR/UFFS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.037137/2023-13(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEDRO ZARTH FERREIRA, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse
em outro cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Sabrina Nardi, Portaria de
Pessoal nº 1034/GR/UFFS/2023, de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 30 de
outubro de 2023, seção 2, página 24, no código de vaga nº 0896389.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.175/GR/UFFS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.034489/2023-17 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE VAILATI, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Erechim, de acordo com o item 11.2 do
edital, em razão da vacância por posse em cargo inacumulável de Anacleto Zanella,
conforme Portaria de Pessoal nº 1032/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 27 de Outubro
de 2023, seção 2, página 26, no código de vaga nº 0867727.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.176/GR/UFFS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28
de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o
Processo nº 23205.033034/2023-84(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSMAR COSTA DOS SANTOS, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração,
Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Realeza, em razão da vacância por posse em cargo inacumulável
de Luís Carlos Pais Gularte, conforme Portaria de Pessoal nº 951/GR/UFFS/2023, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2013, seção 2, retificada pela Portaria de Pessoal nº
997/GR/UFFS/2023, de 16 de outubro de 2023, no código de vaga nº 0247608.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.967 - Art. 1º Dispensar CAROLINE SOBRAL WANDERLEY, Matrícula nº 3080905/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora Geral de Procedimentos
Administrativos da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1. Art. 2º Designar FILIPE
AUGUSTO LIMA E SILVA DE FARIA CARVALHO, Matrícula nº 2297932/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador Geral de Procedimentos
Administrativos da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, ficando dispensado do
encargo de substituto que atualmente acupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
01/01/2024. (Processo nº 23070.071128/2023-24)
Nº 6.976 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
FATIMA DOS REIS, Matrícula nº 299738/SIAPE, Assistente Social, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação II, Padrão 16, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art.
3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art.
62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) de FG-4 e
3/5 (três quintos) de CD-2, em cumprimento à decisão judicial nº 2005.35.00.00660-8.
(Processo nº 23070.060681/2023-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.982 - Designar VALERIA MARTINS DE DEUS, Matrícula nº 2071515/SIAPE, Assistente
em Administração, para substituir o Diretor de Provimento e Movimentação de Pessoas,
CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação no D.O.U. até 07/01/2024. (Processo nº 23070.070904/2023-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.988 - Autorizar o afastamento do País a RAQUEL DE ANDRADE CARDOSO SANTIAG O,
Matrícula nº 1457495/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Nutrição, para
participar da "Conferencia das Partes (COP28)", com apresentação de trabalho, na cidade
de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 03/12/2023 a 10/12/2023, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.066974/2023-22)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15812, resolve:
Art. 1º Designar, de 08/12/2023 à 1º/01/2024 a servidora ELAINE MICHELE
DINIZ SANTOS, Secretária Executiva, SIAPE 1658884, como substituta da titular do cargo de
Chefe do Gabinete da Reitoria, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.436, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15812, resolve:
Art. 1Designar, a partir de 02/01/2024, a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI,
Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, como substituta da titular do cargo de
Chefe do Gabinete da Reitoria, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 671, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, 11 de de
dezembro de 1990, a Portaria Interministerial nº 111/2014, o Edital nº 306/2023/DICS, de
homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e
o que consta no processo nº
23422.026113/2023-74, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA ZEMIANI CHALLOL na vaga de código nº 904990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 551, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e tendo em vista o processo nº 23090.010855/2023-87,
resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 20/12/2023, o contrato de trabalho de RAINER
BOMFIM, professor substituto do Departamento de Direito, matrícula SIAPE nº 1269790.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.260647/2023-45,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Célio Eustáquio Pereira Goulart,
matrícula SIAPE n.° 0323466, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das
Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias, e
considerando
o
PARECER
DE FORÇA
EXECUTÓRIA
nº
00016/2023/GAB-PROCURADOR/PFUFMG/PGF/AGU, resolve:
Exonerar por ordem judicial, a partir de 20/12/2023, o servidor Alexandre
Almeida Marcussi, matrícula SIAPE nº 2296276, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, do quadro
permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Leny Pereira Mattiello, viúva do ex-servidor Hugo Mattiello,
ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 13, matricula Siape 0317829, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de
Minas Gerais, falecido em 21/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/11/2023, data do óbito do
ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES