DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar a servidora Paula Prazeres Magalhães, matrícula SIAPE nº 2167694,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Microbiologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG 1, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 904 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FABIANA DE ANDRADE BRINGEL, matrícula
SIAPE 1352802, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para a função
de Coordenador da Coordenação de Produção (COORDPROD) da Superintendência de
Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 905 - Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) LIDIANNE KELLY
NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES até 09/06/2024, como professor(a)
substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO no CENTRO DE
EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 906 - Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) JOSY MARCIENE
MOREIRA SILVA até 07/03/2024, como
professor(a) substituto(a), lotado(a) na
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS no CENTRO DE EDUCAÇÃO,
HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 907 - Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) JULLYANA
CRISTHINA ALMEIDA DE FREITAS até 24/06/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a)
na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO no CENTRO DE EDUCAÇÃO,
HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 908 - Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) MARCOS MOREIRA
LIRA até 29/06/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE
TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 909 - Art. 1º - Autorizar a requisição da servidora ELCIA TAVARES DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1835790, Secretária Executiva, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por prazo indeterminado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 411 GABINETE, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação
desta Universidade (Processo n° 23204.012568/2021-15), resolve:
Reconduzir LUIZ PERCIVAL LEME BRITTO, Professor do Magistério Superior, à
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, código
FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, pelo período de 1° de
janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.010 - Dispensar da função de Coordenadora do Curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em DRAMATURGIA da Escola de Teatro e Dança, FCC-Nível Único, do (a)
ESCOLA DE TEATRO E DANCA, a servidora ANDREA BENTES FLORES, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 14 de dezembro de 2023.
Nº 5.014 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior FRAN C I S CO
EDILBERTO BARBOSA MOREIRA, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Cenografia, FCC-Nível Único, da Escola de Teatro e Dança, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 10
de janeiro de 2024.
Nº 5.017 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior NEYSON MARTINS
MENDONCA, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Sanitária e Ambiental, FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir de 17 de fevereiro de 2024.
Nº 5.022 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código
de vaga nº 900214, ocupado pelo (a) servidor (a) JOCENETE SANTOS CARVALHO, lotado no
(a) BIBLIOTECA CENTRAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
04 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II -
Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Nº 5.023 - Dispensar da função Coordenadora do Curso de Licenciatura em EDUCAÇÃO DO
CAMPO, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a servidora
JOSELINE SIMONE BARRETO TRINDADE, ocupante do cargo efetivo de , do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 31 de dezembro de 2023.
Nº 5.026 - Designar a Professora do Magistério Superior HELOISA HELENA BERREDO REIS
DE MEDEIROS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função de
Diretora da Faculdade de Engenharia de Alimentos, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo
19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04 de fevereiro de 2024, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o Professor EDER AUGUSTO FURTADO ARAUJO, a partir da
mesma data, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.839, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.072140/2023-14, resolve:
I. Nomear a servidora KARINA MARIA VIEIRA CAVALIERI POLIZELI - 1868373,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação
do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Ciências do Solo), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.911, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.053323/2023-22, resolve:
I. Nomear o servidor EDUARDO GONÇALVES DE LIMA - 1764700, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Elétrica), autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.917, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.065189/2023-11, resolve:
I. Nomear a servidora TIRZHÁ LINS PORTO DANTAS - 1695971, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Química),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.071148/2023-55, resolve:
I. Nomear o servidor PEDRO AUGUSTO BREDA FONTÃO - 3141620, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, do Setor
de Ciências da Terra, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARITANA MELA PRODOCIMO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Biologia Celular, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 09/03/2024 a 31/03/2024, para realizar Estágios de
curta duração em Fisheries and Oceans Canada Gulf Region (ASEC-DFO), em Moncton/New
Brunswick/Canada, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.074170/2023-57).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país do seguinte servidor:
EDUARDO OUTEIRAL CORREA HOEFEL cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 08/12/2023, Seção II, pág. 34, onde se lê: com ônus CAPES - Projeto
MathAmSud; leia - se: com ônus limitado. (Processo nº 23075.060539/2023-44).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.026231/2023-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DANIEL PEDRO UDRISAR, Matrícula SIAPE
nº 2174676, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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