DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 792/DAP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VALCORETT DA ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE 1206524, código
de vaga nº 641073, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 02% (dois por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.057995/2023-38).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM Nº 3.022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.139874/2023-01, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Frederico
Dimas Fleig, Matrícula SIAPE 1489556, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em Regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Ciências Florestais/CCR, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM Nº 3.046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.153865/2023-15, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 11 de dezembro de 2023, no cargo de Técnico em
Eletrotécnica, no lugar de PAULO RICARDO ALVES REGINATTO, Matrícula SIAPE 1905590,
lotado no DEPARTAMENTO TÉCNICO/CTISM.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Luciane Kirchhof Ticks, Matrícula SIAPE 2462328, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do
Centro de Artes e Letras, Código FG1.131, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM N 181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº. 026/2023 - DEAER de 14/12/2023 resolve:
DESIGNAR Andréa Cristina Dörr, Matrícula SIAPE 1728855, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural do
Centro de Ciências Rurais, Código FG1.035, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 116, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.499, de 13/10/2022, e Apostila à Portaria UFSM N. 2.499,
de 11/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação
de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Denise Schmidt, Matrícula SIAPE 1412802, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Agronomia - CAMPUS
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FCC.109.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RECONDUZIR o servidor LEANDRO LYRIO DE SOUSA, matrícula Siape n° 3040798,
ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível/Padrão 303, por desistência do
estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, a contar de 12 de Dezembro de 2023.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, por parecer de força executória de nº
01595/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, LÍLIAN SANTOS LIMA ROCHA DE ARAUJO,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e
suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria
nº 628/2018, DOU de 18/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Área: Ensino/ Estágio Supervisionado / Formação de Professores, Classe A, regime de 20
horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.437, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608 , de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.015611/2023-60,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código
de vaga n° 0925607, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pelo
servidor DANILO SEITHI KATO, matrícula SIAPE 2143843, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 671, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei no
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que
procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos
preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e da
Instrução Normativa TCU no 63/2010;
Considerando o processo no 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab no 395, de 5 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 671/2023 - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA
DE
R ES P O N S A B I L I DA D E
TIPO
. ROQUE
DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Dirigente Máximo
Titular
. CLAUDIA
RAMOS
CARIOCA
***.639.003-**
Dirigente Máximo
Substituta
. ROQUE
DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
. CLAUDIA
RAMOS
CARIOCA
***.639.003-**
Ordenador de Despesa
Substituta
. ANTÔNIO
CÉLIO
FERREIRA DOS SANTOS
***.631.203-**
Responsável
pelo
Planejamento
Titular
. MATHEUS
DANTAS
MADEIRA PONTES
***.910.213-**
Responsável
pelo
Planejamento
Substituto
. MARCEL
JEFFERSON
ALVES DE MORAIS
***.633.603-**
Responsável
pelo
Almoxarifado - Bens de
Estoque
Titular
. JACKSON
BATISTA
FREITAS VIDAL
***.395.213-**
Responsável
pelo
Almoxarifado - Bens de
Estoque
Substituto
. LUCAS
DANIEL
DE
M O N T ' A LV E R N E
MONTEIRO
***.542.174-**
Responsável pela Gestão
de Patrimônio - Bens
Imóveis
Titular
. FABIO
ARAUJO
NOGUEIRA
***.021.633-**
Responsável pela Gestão
de Patrimônio - Bens
Imóveis
Substituto
. ISABELA NASCIMENTO
DOS SANTOS
***.524.645.**
Gestor de Pessoal
Titular
. FRANCISCO MAURÍCIO
LIMA FARIAS
***.915.850-**
Gestor de Pessoal
Substituta
. MATHEUS
DANTAS
MADEIRA PONTES
***.910.213-**
Responsável pelos atos
de Gestão Orçamentária
Titular
. DANIEL
DAVID
DOS
SANTOS VIEIRA
***.847.453-**
Responsável pelos atos
de Gestão Orçamentária
Substituto
. FRANCISCO
ANTUNES
DE OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-**
Responsável
pela
Conformidade Contábil
Titular
. ALUÍZIO
MARINHO
RODRIGUES NETO
***.100.363-**
Responsável
pela
Conformidade Contábil
Substituto
. ANNE DANIELLE MOTA
FERRAZ
***.083.534-**
Responsável
pela
Arrecadação de Receitas
Titular
. LARISSA
LIMA
R O D R I G U ES
***.247.863-**
Responsável
pela
Arrecadação de Receitas
Substituta
. REBECA
CAVALCANTE
PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelos Atos
de Gestão Financeira
Titular
. LARISSA
LIMA
R O D R I G U ES
***.247.863-**
Responsável pelos Atos
de Gestão Financeira
Substituta
. ANA CAROLINA FELIX
AG R A
***.547.594-**
Responsável
pela
Conformidade
de
Registro de Gestão
Titular
. SARA
FERREIRA
DE
SOUZA
***.345.473-**
Responsável
pela
Conformidade
de
Registro de Gestão
Substituta